Governo duplica gasto com publicidade no semestre
Entre janeiro e junho de 2010, o governo torrou em publicidade R$ 146 milhões. Uma média de R$ 24,3 milhões por mês.Nos três anos anteriores –2009, 2008 e 2007—a média mensal fora de R$ 12,3 milhões.
Deve-se a informação ao repórter Rubens Valente. Feita a partir de dados oficiais, a conta exclui os gastos das estatais.
Em notícia veiculada na Folha, Valente informa que a curva ascendente dos dispêndios publicitários suscita uma dúvida legal.
Reza a lei eleitoral: em ano de eleição, despesas publicitárias só são permitidas no primeiro semestre. E não podem ultrapassar a "média dos três anos anteriores".
Servindo-se de uma dubiedade do texto, o governo alega que a média deve levar em conta o ano, não o semestre.
Sustenta que, ao final de 2010, a média do ano será semelhante à dos exercícios anteriores.
Ouvido, o TSE informou que não encontrou em seus arquivos nenhuma decisão que balizasse o cálculo da média.
E não foi categórico quanto à forma correta de fazer a conta, se com os números do semestre ou do ano.
Ou seja, a Justiça Eleitoral só vai se debruçar sobre o tema, elucidando-o, se for provocada.
Escrito por Josias de Souza
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