Ministério público revolta-se com a postura do PT, Lulla e Dillma

PROCURADOR-GERAL: PT TENTA INTIMIDAR MINISTÉRIO PÚBLICO

"É LAMENTÁVEL TENTAR INTIMIDAR"

Agência O Globo/Isabel Braga e Carolina Brígido

O Globo - 20/07/2010

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reagiu à ameaça do PT de processar a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, por esta ter dito que analisa ação contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político em favor de Dilma. "É lamentável que qualquer partido tente intimidar a atuação legítima da instituição", diz nota assinada por Gurgel, para quem o MP continuará a cumprir sua "missão constitucional". Dirigentes de entidades do MP, da magistratura e dos advogados também reagiram com indignação à ameaça.  Procurador-geral da República reage à ameaça do PT de processar procuradora Oprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público, refutou ontem, em nota, a ameaça do PT de representar, no Conselho Nacional da instituição, contra a vice-procuradora-eleitoral, Sandra Cureau. Gurgel classificou a postura do partido como uma tentativa de intimidar o Ministério Público e avisou que os procuradores continuarão fiscalizando as eleições. O motivo do conflito foi declaração recente da procuradora criticando suposto uso da máquina pública, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em favor da candidatura da petista Dilma Rousseff. Especificamente, a declaração dela de que Lula cometeu abuso de poder político ao citar Dilma como a principal responsável pelo projeto do Trem de Alta Velocidade entre o Rio e São Paulo. "O Ministério Público tem exercido corretamente suas funções eleitorais, atuando adequadamente para o fiel cumprimento da lei eleitoral. É lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legítima da instituição", diz a nota assinada por Gurgel, divulgada ontem à tarde, que prossegue: "O Ministério Público Eleitoral continuará a atuar com a firmeza que a sua missão constitucional impõe". Procuradores do Ministério Público já foram alvo de ação do governo Lula, no primeiro semestre deste ano, quando contrariaram interesses do Planalto às vésperas do leilão da Usina de Belo Monte. O PT também já ameaçara processar um procurador paulista que atuou no caso do desvio de recursos da Bancoop. "O presidente tem que dar exemplo" Dirigentes de entidades do Ministério Público, da magistratura e dos advogados também reagiram com indignação à ameaça do PT. Para eles, a atuação do Ministério Público e da procuradora tem sido a de cumprir a lei eleitoral. Eles reforçaram a crítica de Gurgel de que a ameaça de representar contra Sandra é uma tentativa de calar a instituição. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., saiu em defesa da colega: - Isso está me parecendo mais uma tentativa de intimidação do Ministério Público. O presidente da República não está acima de nenhum cidadão pelo cargo que ocupa. Ao contrário, tem de dar exemplo - disse Mattar Jr.: - O Ministério Público foi criado para fazer exatamente esse papel. Não se pode tentar intimidar um órgão que foi criado para fiscalizar as eleições. Isso não vale só para o PT, mas para todos os partidos. Em comício para Dilma no Rio, na sexta-feira passada, o presidente Lula atacou a procuradora, sem citá-la: - Há uma premeditação de me tirarem da campanha política para não permitir que eu ajude a companheira Dilma a ser presidente. Na verdade, o que eles querem é me inibir para fingir que não conheço a Dilma. É como se eu pudesse passar perto dela... Tem uma procuradora qualquer aí... Durante todo o dia de ontem, procuradores eleitorais nos estados trocaram mensagens eletrônicas, pelo sistema da instituição, repudiando a atitude do PT e manifestando apoio a Sandra. - A procuradora vem atuando dentro da estratégia que é a de toda a instituição. No portal fizemos uma nota: qual é o papel do MP dentro da eleição? É fiscalizar para evitar o abuso do poder político, do poder econômico. Temos que zelar pelo equilíbrio nas eleições - afirmou a procuradora eleitoral Silvana Battini, do Rio. Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz Márlon Reis afirmou que os conselhos não existem para enquadrar politicamente integrantes do MP ou da magistratura. - Não há nada que impeça qualquer membro do MP de dar entrevistas, de dar a devida publicidade às ações. Isso é normal dentro da democracia - disse Reis. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, os partidos podem recorrer aos conselhos das instituições, mas não porque uma pessoa está cumprindo a função legal de fiscalizar e informar: - Isso não é motivo. Ela pode externar suas opiniões e entrar com ação, se julgar que se está ferindo a lei. E quem julga não é ela, mas a Justiça. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também criticou o PT. Em março deste ano, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a atitude da Advocacia Geral da União (AGU) de protocolar representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra procuradores e promotores que obtiveram liminares que suspendiam o leilão da Usina de Belo Monte, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o presidente Lula não fez campanha para Dilma ao citá-la no lançamento do edital do trem-bala, semana passada, em um ato oficial do governo. Ele considerou que a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, está fazendo o trabalho dela, mas também deverá chegar à mesma conclusão que a sua. Adams ainda lembrou que o governador de São Paulo, Alberto Goldman, também cita o candidato tucano, José Serra, em eventos oficiais.