Sem licitação, Copa pode produzir “elefantes brancos”
entidade de arquitetos critica flexibilização de contratos e diz que pressa não justifica dispensa de licitação
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou nota criticando a flexibilização dos critérios de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Brasil. A diminuição do rigor foi estabelecida no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional em 8.jul.2010.
De acordo com a LDO, licitações para a Copa e as Olimpíadas poderão ser feitas em regime de emergência, sem atender a todos os critérios da lei de licitações. As obras também poderão ser executadas antes da conclusão de seu licenciamento ambiental e não precisarão ter seus gastos fiscalizados item por item, mas a cada etapa de seu andamento.
“A falta de transparência no desenvolvimento dos projetos em geral, especialmente para a Copa 2014 e para as Olimpíadas de 2016, viabiliza a total falta de controle de nossos órgãos constituídos para tal fim”, diz a nota do IAB. Segundo a entidade, “a falta de tempo para a burocracia” não pode ser desculpa para a dispensa dos mecanismos das licitações.
Para os arquitetos, regras flexíveis para o estabelecimento de contratos para obras de infra-estrutura podem permitir a execução, a “preços de ouro”, de obras que não terão utilidade após a Copa e as Olimpíadas.
“Esses sistemas de infra estruturas, sistemas de transportes, sistemas viários, vias, rodovias, metrôs, aeroportos, edificações, arenas, hotéis, alojamentos não são transitórios e passarão a fazer parte da vida, da paisagem e da funcionalidade de nossas cidades . Assim devem ser projetadas como tal e integrados nas vidas das mesmas para que não tenhamos “elefantes brancos” executados a “preços de ouro” totalmente desconexos dos diversos contextos das cidades de nosso pais”, diz o texto.
Por fim, o IAB ainda se coloca à disposição para viabilizar, rápida e eficientemente, “o atendimento em tempo hábil das necessidades dos eventos que teremos em nosso país”.
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou nota criticando a flexibilização dos critérios de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Brasil. A diminuição do rigor foi estabelecida no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional em 8.jul.2010.
De acordo com a LDO, licitações para a Copa e as Olimpíadas poderão ser feitas em regime de emergência, sem atender a todos os critérios da lei de licitações. As obras também poderão ser executadas antes da conclusão de seu licenciamento ambiental e não precisarão ter seus gastos fiscalizados item por item, mas a cada etapa de seu andamento.
“A falta de transparência no desenvolvimento dos projetos em geral, especialmente para a Copa 2014 e para as Olimpíadas de 2016, viabiliza a total falta de controle de nossos órgãos constituídos para tal fim”, diz a nota do IAB. Segundo a entidade, “a falta de tempo para a burocracia” não pode ser desculpa para a dispensa dos mecanismos das licitações.
Para os arquitetos, regras flexíveis para o estabelecimento de contratos para obras de infra-estrutura podem permitir a execução, a “preços de ouro”, de obras que não terão utilidade após a Copa e as Olimpíadas.
“Esses sistemas de infra estruturas, sistemas de transportes, sistemas viários, vias, rodovias, metrôs, aeroportos, edificações, arenas, hotéis, alojamentos não são transitórios e passarão a fazer parte da vida, da paisagem e da funcionalidade de nossas cidades . Assim devem ser projetadas como tal e integrados nas vidas das mesmas para que não tenhamos “elefantes brancos” executados a “preços de ouro” totalmente desconexos dos diversos contextos das cidades de nosso pais”, diz o texto.
Por fim, o IAB ainda se coloca à disposição para viabilizar, rápida e eficientemente, “o atendimento em tempo hábil das necessidades dos eventos que teremos em nosso país”.
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