Governo Lulla não priorizou a infra-estrutura básica

Números vexatórios no saneamento

Editorial

O Globo - 21/08/2010

Em 2008, ano da pesquisa do IBGE, todos os municípios brasileiros (pouco mais de 5.560) coletavam lixo e apenas 33 não tinham rede geral de abastecimento de água em algum de seus distritos ou em parte deles.  Ainda assim, considerando-se o número de domicílios, a rede geral de abastecimento de água chegava a 87,5% das moradias no Sudeste e apenas a 45,3% na região Norte. Mas, se os indicadores não passam de satisfatórios no que se refere ao abastecimento de água por rede geral e no manejo no lixo (a coleta se universalizou, mas os resíduos sólidos vão em grande parte para "lixões"), no que se refere a esgoto continuam muito preocupantes e deveriam merecer mais atenção dos candidatos a presidente e a governador, ou mesmo dos parlamentares, a quem cabe legislar sobre o tema.  Embora a rede de coleta de esgotos tenha se expandido em quase 40% de 2000 a 2008, 44% dos domicílios brasileiros não contavam com esse serviço. Isso porque, excetuando-se a região Sudeste, com 69,8%, nas demais os índices de domicílios cujos esgotos são coletados por uma rede geral permanecia baixo: 33,7% no Centro-Oeste, 30,2% no Sul, 22,4% no Nordeste e 3,8% no Norte. Mesmo esta estatística deve ser avaliada considerando-se a participação de cada unidade da Federação. No Sudeste, São Paulo tinha em 2008 cerca de 82% dos domicílios conectados a uma rede geral de coleta de esgotos, e Minas Gerais chegava a 68,9%. Já no Rio de Janeiro a rede atendia a 49,2% dos domicílios. No Sul, apenas o Paraná, com 46,3%, estava acima da média nacional, assim como o Distrito Federal (86,3%) no Centro-Oeste. No Nordeste e no Norte, todos os estados ficavam bem abaixo da média nacional, sendo que Rondônia chegava a registrar um índice ínfimo de 1,2% dos domicílios ligados a uma rede geral de coleta de esgotos. Curiosamente, nenhum movimento de resistência à construção de hidrelétricas no Rio Madeira - investimentos que darão a oportunidade para os governos estadual e municipais começarem a resolver o problema - se mobilizou em relação a essa questão. Para não se dizer que esse é um retrato completamente desanimador, houve um efetivo avanço no tratamento (primário ou secundário) de esgotos. Segundo a pesquisa do IBGE, em 2008, do volume de esgotos coletados, 68,8% eram tratados, um avanço considerável sobre o dado anterior, de 2000 (35,3%). A pesquisa do IBGE mostra claramente que o país precisa repensar políticas capazes de acelerar a universalização do saneamento básico, especialmente no que se refere à coleta por uma rede geral e ao tratamento de esgotos. É uma questão que deveria ganhar destaque nas agendas públicas de saúde, meio ambiente, habitação e urbanismo. Os candidatos às eleições de outubro deveriam refletir mais sobre isso, abrindo caminho para que se chegue a uma solução que livre o Brasil de números vexatórios.