É claro que o PT está por trás da sujeira na RF

Gilmar: quebra de sigilo fiscal é ‘banditismo político’

  Moacyr Lopes Jr./Folha
Ministro do STF, Gilmar Mendes tachou de “banditismo político” a violação do sigilo fiscal de personagens ligados ao PSDB e ao presidenciável José Serra.

Enxerga no malfeito "paradigmas selvagens da política sindical" que, sob Lula, viceja nas repartições públicas.

Gilmar falou ao repórter Felipe Seligman. A entrevista foi às páginas da Folha. É o segundo ministro do Supremo a condenar o descalabro.

Antes dele, Marco Aurélio Mello classificara o episódio de “golpe baixo”. Os dois já presidiram o STF. Abaixo, algumas das frases de Gilmar Mendes:

- A violação: “É algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal”.

- A ocupação: “O aparelhamento de instituições é algo grave e nocivo ao serviço público do país. Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária”.

- A politização: “O servidor não pode usar button e isso é algo que se transformou em cultura ao longo do tempo. É uma anomalia que se normalizou.

- A 'dossiêmania': “É preciso punir gravemente essa cultura de dossiês no país. Os partidos que se utilizaram disso têm que pedir desculpa. Têm que fazer um mea culpa. Porque isso é típico de partido da clandestinidade e não pode ocorrer em um regime democrático”.

- A selvageria: “A cultura do vale-tudo da política sindical também pode estar ligada a tudo o que vem acontecendo. Não se pode transpor ao mundo político institucional os paradigmas selvagens da política sindical. Também vejo isso como outra fase do patrimonialismo. Aqueles que estão no poder acham que podem fazer tudo por estarem lá”.

- O antídoto: “É preciso que se edite uma lei de abuso de autoridade para punir quem age dessa maneira. Neste caso, porém, o fenômeno é ainda mais grave. É preciso punir tanto aquele que passa as informações como aquele que recebe. Porque quem pega essas informações e as utiliza está estimulando esse tipo de prática”.

- O balcão: “Tanto participa do crime aquele que furta como aquele que compra o objeto furtado. Por isso que as agremiações políticas também devem ser responsabilizadas por receber essas informações. Ou então devem ir a público e repudiar esse tipo de prática de banditismo político. Porque isso não tem nada a ver com política partidária”.

- Culpa do PT?: “Isso eu não posso dizer, mas é preciso verificar quem está por trás disso. Se for partido de governo é algo ainda mais grave. Quando a Receita é aparelhada, os Correios são aparelhados, quem é que vai confiar nessas instituições? E quando elas ficam desacreditadas, abre-se espaço para aventuras antidemocráticas”.

Escrito por Josias de Souza