Que desperdício!

A ociosidade nas federais (ESP, 13/03/2010)

Ao discursar na Bahia, no final da última semana, o presidente Lula voltou a afirmar que passará para a História como o governante que mais investiu na expansão do ensino superior público, tendo criado 13 novas universidades federais e encaminhado ao Congresso o projeto de criação de mais uma, a Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira. Até agora, o recorde era detido por Juscelino Kubitschek, em cujo governo foram criadas 10 universidades. Segundo o Ministério da Educação, durante os dois mandatos de Lula os gastos da União no setor dobraram, passando de R$ 9,9 bilhões para R$ 18,3 bilhões (em valores nominais). A oposição, no entanto, observa que na relação das novas universidades federais estão incluídas instituições que ainda não funcionam, como a Universidade Federal da Fronteira do Sul, a Universidade Federal de Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Oeste do Paraná, e outras que, por causa da campanha eleitoral, foram inauguradas às pressas, não dispondo de edifícios, acessos, equipamentos e até de professores. Esse é o caso das Universidades do Vale do Jequitinhonha, que ainda não têm corpo docente, e do ABC, que funciona em meio a um canteiro de obras atrasadas. O campus de Santo André, que estava planejado para ser entregue em 2009, só deverá estar concluído em 2011.

A pressa com que o governo vem inaugurando o que ainda não existe, motivado por razões eleiçoeiras, é um dos aspectos do problema. Outro aspecto diz respeito à utilidade das novas universidades federais. Muitas delas operam com altas taxas de ociosidade, o que revela que sua criação era desnecessária. Outras, por estarem desaparelhadas, apresentam altas taxas de evasão. São universidades que não atendem às exigências dos alunos mais qualificados, que acabam se transferindo para instituições melhores, nem conseguem reter os estudantes beneficiados pelo sistema de cotas, que chegam despreparados da rede pública de ensino médio.

Da primeira turma que entrou na Universidade Federal do ABC, em 2006, por exemplo,46% dos estudantes desistiram. Em várias instituições de ensino superior mantidas pela União, a taxa média de ociosidade tem ficado em torno de 20%. E a terceira e última etapa de inscrições no Sistema de Seleção Unificada para 51 universidades federais, que permite a matrícula com base nas notas do Enem, começou com quase metade das vagas ainda disponíveis. Das 47,9 mil oferecidas, só haviam sido preenchidas até então cerca de 26,2 mil.

Apesar das bazófias do presidente Lula, que se gaba de ter expandido a rede de universidades federais e promovido a interiorização de campi universitários, a ponto de o MEC estar hoje gerindo obras em 104 cidades, fica evidente que a política educacional de seu governo foi equivocada. Em outras palavras, ela errou o alvo. As taxas de ociosidade das universidades federais, apesar de serem mais baixas do que as das universidades privadas e confessionais, revelam que um dos principais gargalos do sistema educacional está no precário ensino médio, que não forma estudantes qualificados em número suficiente para preencher as vagas propiciadas pela expansão do ensino superior.

No final de 2007, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de formandos do ensino médio ficou em torno de 1,7 milhão de jovens, enquanto no início de 2008 o ensino superior público, privado e confessional oferecia 2,9 milhões de vagas para ingresso. Para as autoridades educacionais, a ociosidade, nas universidades federais, é um problema passageiro e, a médio e longo prazos, o ensino médio e o ensino superior passarão por um natural "processo de alinhamento".

O argumento, porém, não convence. A verdade é que, tendo gasto recursos escassos com a contratação de milhares de professores para o ensino superior e a construção de novos campi, além de ter perdido tempo com uma demagógica e malograda proposta de reforma universitária, o governo não estabeleceu prioridades corretas no campo da educação. Por isso, não tem maior significado o recorde que Lula se orgulha de ter quebrado, superando JK. Ao investir na meta errada, Lula nada mais fez do que promover um enorme desperdício de dinheiro e potencial humano.