Serra reduz ICMS

Governador José Serra anunciará redução de ICMS nesta segunda-feira 29/3/2010 - 11:34:00

Após cinco anos de luta, o setor têxtil e de confecção paulista conseguirá finalmente uma redução na alíquota do ICMS para os seus produtos. Nesta segunda-feira 29, às 14h, o governador José Serra irá anunciar a redução e a abrangência do novo decreto. Segundo a Frente Parlamentar Têxtil do Estado, o governador anunciará redução para 7% na alíquota. Atualmente, o ICMS paulista para o setor é de 12%. No longo trabalho técnico desenvolvido pelas equipes jurídicas e de economia do Sinditêxtil-SP, juntamente com os demais sindicatos do setor filiados à FIESP, a exposição de motivos provava que mesmo com a redução da alíquota haveria, ao menos, a manutenção da arrecadação para o Estado, em conseqüência do aumento da competitividade das empresas. Além disso, haveria diminuição da evasão de empresas para outros Estados, redução da informalidade e geração de mais empregos. “Estamos ansiosos com o anúncio. Ainda não conhecemos o texto do decreto, nem sua abrangência, pois pedimos para serem incluídas desde as empresas produtoras de fios até as confecções. De qualquer forma, estamos felizes já que essa medida diminui a disparidade com outros Estados que praticam alíquotas de até 0% para o setor” afirmou Rafael Cervone Netto, presidente do Sinditêxtil-SP.