Brasil tributa errado e em excesso

Serra ataca a política tributária

Ana Paula Grabois, de São Paulo

Valor Econômico - 30/03/2010

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que deixa o cargo na sexta-feira para lançar sua pré-candidatura à Presidência da República, criticou ontem o governo federal por não criar políticas para enfrentar a perda de competitividade dos produtos brasileiros em relação aos do Sudeste da Ásia, especialmente os importados da China. Serra anunciou ontem a redução da tributação do ICMS de 12% para 7% da indústria têxtil nas vendas do comércio. O segmento têxtil brasileiro tem sido um dos mais afetados pela concorrência chinesa. "É um alívio, um incentivo. Não resolve todos os problemas, há vários outros, de carga tributária em geral e de concorrência externa com práticas desleais de comércio que são praticados pelos países do Sudeste Asiático, China, Coreia e o Brasil não se defende", disse o governador de São Paulo. "Posso estar numa corrida e o adversário com tênis amarrado e eu com o tênis desamarrado. Aí não dá, posso até ser o melhor. Precisamos amarrar esse tênis da competitividade", afirmou. Segundo Serra, o problema da competitividade da indústria têxtil tem fundo macroeconômico e nada tem a ver com questões de eficiência das empresas brasileiras. "Temos uma eficiência microeconômica muito grande. Os problemas que temos de competitividade decorrem de problemas macroeconômicos, não é do empresário ou do trabalhador, que são muito competentes não só em São Paulo, em nosso país", afirmou durante o lançamento da medida, por meio de decreto, no Palácio Bandeirantes. A nova tributação vai beneficiar empresas que apresentarem compromisso formal de investimento e geração de emprego para o setor. A redução da tributação deve abranger 13.500 empresas que empregam 500 mil pessoas no Estado e faturam R$ 28 bilhões ao ano. Serra disse ser favorável aos programas de transferência de renda direta ou por meio de serviços de saúde e educação, mas ressaltou que "a verdadeira emancipação da família depende da renda do emprego e do trabalho". O programa Bolsa Família, vitrine do governo Lula, é um dos principais programas de transferência de recursos do governo federal. O governador de São Paulo participou ontem de uma maratona de eventos públicos antes de ser lançado como candidato tucano para presidente. Fez inspeção em duas estações da linha 4 do metrô de São Paulo que não foram inauguradas a tempo por motivo de segurança. Na nova estação Paulista, o governador passou por uma esteira rolante ao som da música "Está chegando a hora" e cumprimentava os usuários do serviço. Serra saiu do metrô a pé na avenida Paulista, onde andou alguns metros até chegar no prédio onde iria pegar o helicóptero do governo. Depois, inaugurou escola técnica na favela de Paraisópolis, na zona sul paulistana. Ao voltar para o Palácio Bandeirantes, assinou convênio com as universidades estaduais para a formação de professores e por ultimo, anunciou a redução do ICMS para a indústria têxtil. Em todos os eventos por onde passou, Serra ficou ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB. Alckmin, que chega a aparecer com 53% das intenções de voto na pesquisa Datafolha divulgada ontem, disse que o resultado era "a manifestação de confiança da população". O secretário deixa o cargo na quinta-feira. "As coisas estão caminhando. É importante o entendimento em torno de um grande programa. Estou muito animado, muito entusiasmado com essa possibilidade", afirmou Alckmin. O vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, do grupo contrário ao de Alckmin dentro do PSDB paulista, disse ontem que "neste momento", Alckmin é a melhor opção do partido. Hoje, o governador deve fazer vistoria de um trecho do Rodoanel, uma das principais obras de sua administração. Amanhã, Serra faz um balanço de seu governo. No dia 10 de abril está previsto o lançamento de sua pré-candidatura pelo PSDB, em Brasília.