O fracasso do programa habitacional lulista

CELSO MING - Casa emperrada

O ESTADO DE S. PAULO 

Quando lançou seu programa de habitação popular, o presidente Lula garantiu que não havia data para a entrega do 1 milhão de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

Mas deu a entender que a construção teria prioridade nos dois últimos anos do seu governo.

Quase nove meses depois, a percepção que se tem é de que o "Minha Casa, Minha Vida" está emperrado e que tão cedo não se desemperrará.

As estatísticas da Caixa Econômica Federal, encarregada de gerir a concessão de empréstimos e subsídios para financiar a compra de moradias, mostram que, de 14 de abril (início do programa) até 10 de dezembro, foram contratadas 220 mil das 596 mil unidades propostas pelas empresas de construção civil, que somam um total de R$ 11,2 bilhões.

"O programa vai bem para as circunstâncias do setor", diz, com certo inconformismo, o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana.

Como quem não pode deixar de comemorar fatos positivos, ele aponta para o salto dos investimentos em habitação com o uso dos recursos do Fundo de Garantia e da caderneta de poupança: "Em 2003, não passavam de R$ 5 bilhões. Neste ano, podem ter chegado a R$ 50 bilhões."

Mas não dá para disfarçar os problemas. Crestana lamenta a excessiva lentidão com que os projetos vêm saindo do papel: "Há um descompasso entre a estrutura das equipes encarregadas de aprovar os projetos e o crescimento da demanda gerada por habitações."

Como acontece com praticamente todos os que querem resultados, Crestana se queixa, também, do baixo sentido de urgência das autoridades do Meio Ambiente, responsáveis pela liberação de licenciamentos das áreas destinadas aos projetos de grande porte.

O coordenador do Núcleo de Real Estate da Poli/USP, João da Rocha Lima Júnior, aponta outros fatores inibidores. Um deles são as divergências entre as avaliações dos projetos feitas pelos técnicos da Caixa e as feitas pelo mercado. E há o nunca resolvido problema da falta de infraestrutura necessária para abrigar grandes conjuntos habitacionais. "Não há disponibilidade de terrenos a preços adequados nos grandes centros urbanos", reconhece.

Para o presidente do Secovi, que aponta para o mesmo problema, uma solução estaria no melhor aproveitamento dos vazios urbanos, onde já existe infraestrutura, como áreas deterioradas nos centros das cidades de São Paulo e Belo Horizonte. 

É preciso ainda que o setor se adapte às novas demandas. Não há no Brasil número suficiente de empresas de grande porte especializadas na construção de moradias populares. "Uma coisa é a engenharia de construção para baixa renda e outra, a engenharia de construção para a média e a alta", avisa Lima Júnior. Ele explica que o mercado de moradias populares depende quase exclusivamente de escala de produção e de custos mais baixos, enquanto o segmento de luxo está mais focado na publicidade.

Assim, enquanto as peças desse jogo não se encaixarem, a realização do sonho da casa própria de tantos e tantos brasileiros vai sendo adiada.