Serra defende pisos salariais, mas diz que governo Lula quer "faturar"
O presidenciável José Serra (PSDB) participou de debate na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosFoto: Cristiano Eduardo/Futura Press
O pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, disse nesta quarta-feira (19) ser favorável a fixação de pisos salariais para determinadas categorias, como o magistério, mas afirmou que, na votação dos processos de definição de salários-base para determinados setores, o governo Lula "quer faturar" como se estivesse em um eterno processo eleitoral.
"Prevalece a iniciativa do governo, que quer faturar como se estivesse disputando eleição a cada dia. Desequilibra os municípios. Quem mais está contribuindo para o equilíbrio fiscal do Brasil são Estados e municípios, de longe", observou o pré-candidato ao participar de debate da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
"Os municípios são soberanos, mas aprovam-se leis que interferem nisso. Criar um piso eu não sou contra. Não sou contra criar um piso para magistério. Na medida em que aprova tem que ter recurso e recurso calculado direito. Cadê o dia da compensação? É o dia de São Nunca. Temos que fazer dispositivo constitucional deixando claro que não pode criar despesa sem receita", declarou o ex-governador de São Paulo.
Serra comenta medidas anticrise
O pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, elogiou as medidas de desoneração adotadas pelo governo Lula durante o auge da crise financeira mundial, mas disse que, se eleito no pleito de outubro, não pretende fazer "bondade com o chapéu alheio".
O pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, elogiou as medidas de desoneração adotadas pelo governo Lula durante o auge da crise financeira mundial, mas disse que, se eleito no pleito de outubro, não pretende fazer "bondade com o chapéu alheio".
"Tem que acabar com o procedimento de generosidade com o chapéu alheio em relação aos municípios e também aos Estados", disse o tucano.
Para o ex-governador de São Paulo, em vez de socorrer setores em dificuldades com desonerações, o governo Lula poderia ter implementado benefícios temporários a empresas para que as companhias, quando em melhor situação financeira, possam ressarcir os cofres públicos.
"Numa conjuntura de crise econômica, em vez da renúncia à arrecadação, pode ser feita a postergação no tempo (da cobrança de impostos) e sua posterior devolução por parte das empresas que tiveram o benefício. Isso evitaria uma perda permanente", declarou. "Mesmo que os incentivos sejam necessários, como eram (na crise) houve uma assimetria. Quem perdeu mais foram os estados e municípios", disse o pré-candidato.
No ano passado, o governo decidiu editar uma medida provisória (MP), que tem validade imediata, e um projeto de lei para liberar no mínimo R$ 1 bilhão e poder socorrer os municípios. A idéia é que as cidades pudessem repor as perdas de arrecadação proporcionadas pela iniciativa do Executivo de, diante da crise financeira mundial, diminuir os tributos incidentes sobre alguns produtos.
Formado a partir da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos desonerados pelo governo neste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve forte queda por conta das desonerações promovidas pelo Poder Executivo.
Força Nacional
José Serra defendeu a criação de uma "força nacional permanente" de socorro a Estados e municípios vítimas de calamidades e tragédias naturais. Na avaliação do tucano, se eleito, é preciso que existam "recursos que não poderão ser tocados e remanejados" destinados exclusivamente ao socorro de prefeituras e governos vítimas de situações de emergência.
José Serra defendeu a criação de uma "força nacional permanente" de socorro a Estados e municípios vítimas de calamidades e tragédias naturais. Na avaliação do tucano, se eleito, é preciso que existam "recursos que não poderão ser tocados e remanejados" destinados exclusivamente ao socorro de prefeituras e governos vítimas de situações de emergência.
"Vamos organizar uma força nacional permanente para cuidar de calamidades (que esteja) disponível para ir aos lugares, preparada e preventiva, temos que ter um mapeamento de todas as áreas de risco. Temos que ter mais recursos e uma transferência mais ágil de recursos. Temos que ter uma instituição nacional não-politizada¿, disse o pré-candidato que participa da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na avaliação do tucano, os investimentos, ainda que não proporcionem dividendos em caráter imediato, garantem perspectivas mais positivas para o enfrentamento de eventuais novas catástrofes. "Temos que nos preparar com forças com capacidade de deslocamento, muito preparadas tecnologicamente. Vale investir nisso. Não traz dividendo a curto prazo, mas é fundamental a longo prazo", declarou.
Em abril, como forma de acelerar a distribuição de recursos emergenciais para a população afetada pelas chuvas no Rio de Janeiro, por exemplo, o governo federal decidiu utilizar saldos comprometidos a outros Estados para garantir o socorro à capital fluminense e a outros 14 municípios do Rio.
Em janeiro, por sua vez, durante as fortes chuvas do início do ano, o governo também editou uma medida provisória (MP) liberando recursos para os estados como o Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
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