Durante o Encontro Estadual dos partidos PSDB, Democratas e PTB, no qual foi lançada oficialmente a pré candidatura de Wilson Santos ao governo do Estado, Antero Paes de Barros ao senado e José Serra a presidente no Estado, o presidenciável recebeu a ‘Carta do Mato Grosso’. O documento contém sugestões de melhorias para Mato Grosso, colhidas durante os encontros realizados nas cidades marogrossenses.
“Aqui estão elencadas obras para o desenvolvimento do Mato Grosso, Estado que tanto contribui para o desenvolvimento nacional”, enfatizou Santos.
Na carta estão listadas 14 propostas para contemplar Mato Grosso e o pedido de que Serra as inclua em seu plano de governo. A maioria delas diz respeito á infraestrutura e logística visando escoar a produção estadual, mas há pedidos de melhoria na Saúde, combate ás drogas e proteção ao Meio Ambiente.
Em se tratando de logística o documento pede a continuação da Ferronorte até a Capital, cujas obras estão paralisadas em Alto Taquari desde 1999. Com relação á ferrovia, Santos ironizou o esforço do atual governo em dar continuidade á obra. “Não foi ampliado nem um metro da ferrovia, mas eu costumo dizer que houve sim avanço, de 6 centímetros, em decorrência da dilatação térmica devido ao sol escaldante de nossa região”.
Acelerar a implantação da Ferrovia Leste Oeste (EF-246) foi outra solicitação da carta. De acordo com o projeto a ferrovia cruzará o Estado no sentido Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde á Uruaçu (GO) através de 1 mil quilômetros de trilhos e investimentos de R$ 4,1 bilhões e ao município de Vilhena (RO), numa extensão de 600 quilômetros e recursos de R$ 2,3 milhões.
A conclusão da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém e que constantemente é alvo de reclamações por parte dos produtores do estado, também foi incluída no documento, com a justificativa de que a conclusão da obra reduzirá consideravelmente o custo Mato Grosso. “A Cuiabá-Santarém é a nossa possibilidade concreta de saída para o mar”, diz o documento.
A construção de pontes sobre a Rodovia do Calcário (MT 326) foi solicitada na Carta, visto que “a sua inserção em uma das regiões brasileiras com características especialíssimas – convivência pacífica da produção rural, em franca expansão, com culturas indígenas integralmente preservadas – a qualifica como objeto de investimentos federais”. As pontes seriam construídas sobre o rio Araguaia, o Rio das Mortes e o rio Borecaia, acelerando a modernização das regiões e fomentando a economia.
A implantação de hidrovias foi citada como essencial ao desenvolvimento econômico do Estado e á redução de custos com transportes. “É um absurdo as hidrovias não serem viabilizadas, pois é necessária apenas a sinalização, nada de obras”, enfatizou Paes de Barros citando a hidrovia Paraná - Paraguai.
A hidrovia Paraná-Paraguai seria um importante eixo entre o Estado e o Mercosul, com 3.442 km de extensão, indo de Cáceres a Nova Palmira, no Uruguai e servindo a cinco países. “Essa hidrovia representa tanto para a região sudeste quanto para a região de Cáceres uma redenção econômica”, completou Paes de Barros.
A implantação das Hidrovias Juruena-Teles Pires-Tapajós e Rio das Mortes-Araguaia-Tocantins foram inclusas no documento. A primeira tem o rio Tapajós como artéria principal e seria, de acordo com os pré-candidatos matogrossenses, paga com o valor economizado com a redução no custo dos fretes. O custo para a implantação da hidrovia é previsto em R$ 148,6 milhões, contra os R$ 159 milhões economizados no custo do frete nos primeiros seis anos.
A justificativa para a implantação da Hidrovia Rio das Mortes – Araguaia – Tocantins é o potencial de integração entre o Estado com o Vale do Araguaia (citado no documento como Vale dos Esquecidos). Após a conclusão a hidrovia, que interligará os municípios de Nova Xavantina a São Felix e prosseguirá até Estreito (MA), proporcionará a conexão dos modais aquaviário, ferroviário (Estrada de Ferro Carajás) e rodoviário (Rodovia Transamazônica/BR-230). “Sabemos que o senhor tem experiência na implantação de hidrovias e que, acima de tudo, tem a virtude de tirar os planos do papel”, justificou Santos.
Outra sugestão é a implantação do Poliduto Centro-Oeste – Sudeste, que, conforme a Carta, “se projeta como alternativa econômica altamente compensadora, em diversas vertentes: redução do frete, ganhos ambientais com a redução da frota de caminhões, redução de gastos com a conservação de rodovias”.
A questão da Regularização Fundiária foi abordada no documento propondo que o futuro presidente conduza um programa especial, visto que hoje a questão prejudica toda a cadeia do agronegócio, tendo impacto especialmente sobre a agricultura familiar. A sugestão do Programa, a ser implantado em todo o território nacional, prevê inclusive condições especiais de financiamento ao produtor em vias de receber o título de sua propriedade.
Outro tópico citado na Carta e que diz respeito ao país é a sugestão da Nacionalização do Cartão SUS, utilizando o Cartão SUS como ferramenta de remuneração à unidade que tenha prestado o serviço ao paciente. “Essa política, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso e mais ou menos negligenciada no atual governo, deve ser induzida pelo Governo Federal como prática universal em todas as unidades da federação e nos municípios, corrigindo as distorções que se verificam hoje”, diz o texto.
Ainda na área de saúde foi proposta a construção do novo Hospital Universitário ‘Júlio Muller’, que atuaria na qualificação dos profissionais da área médica formados pela Universidade Federal e seria a única unidade de saúde da União instalada no Estado.
A implantação de Escolas Técnicas e de Ensino Profissionalizante no país foi proposta com base na experiência de Serra á frente do governo de São Paulo. Os tucanos sugerem que a grade de cursos ministrados nestas escolas esteja alinhada com a vocação econômica de cada região, como estratégia para o desenvolvimento regional, estadual e nacional.
O combate ao narcotráfico e defesa na região das fronteiras foi citado como forma de otimizar aSegurança Pública, oferecendo maior articulação ás policias. Foi sugerido que se instale, na fronteira entre a Bolívia e o Mato Grosso, uma estrutura da Força Nacional de Segurança como a que funciona em Ponta Porá (MS). Foi sugerida ainda a criação de um comitê permanente de combate ao narcotráfico junto aos países do Mercosul.
A questão do Meio Ambiente foi abordada com a sugestão de criação de um Fundo Nacional para reflorestar áreas com passivos ambientais; a retomada do Programa BID-Pantanal, (cujo projeto prevê saneamento de 100% das cidades do entorno do Pantanal e de toda a Bacia Pantaneira) e a criação de uma política de financiamento de programas de saneamento urbano, com sugestão de investimentos de R$ 7 bilhões.
O uso das reservas de água doce, tanto no âmbito interno quanto no contexto do Mercosul foi proposto por meio do tópico Uso Comum das Águas. O texto justifica a sugestão afirmando que “o patrimônio hídrico será cada vez mais um ativo não só ambiental, social e humano, mas também estratégico e econômico”.
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