TRE-SP derruba a cassação de Kassab e da vice dele
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Foi "cassada" pelo TRE paulista a cassação do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) e da vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB).
Foi "cassada" pelo TRE paulista a cassação do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) e da vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB).
Em fevereiro, Kassab e Alda tinham sido acusados pelo Ministério Público Eleitoral de levar às arcas de campanha R$ 10 milhões em doações ilegais.
O juiz Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, dera razão à Procuradoria. E passara na faca os mandatos do prefeito e da vice.
Ambos recorreram. E obtiveram a suspensão da sentença. O caso foi ao TRE de São Paulo, segunda instância da Justiça Eleitoral.
Pois bem, nesta terça (25), o tribunal deu o veredicto. A cassação foi revista. Por quê?
Ass verbas de má origem vieram de duas entidades. Uma se chama AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Outra, Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário).
A denúncia sustentara que ambas serviram de fachadas. Em verdade, as verbas foram providas por empresas que prestam serviços à prefeitura.
E a lei proíbe concessionárias de serviços públicos de fazer doações eleitorais. O TRE entendeu que não há nos autos provas da ilegalidade. Daí a decisão.
O mesmo juiz que cassara Kassab passara na lâmina também os mandatos de 24 dos 55 vereadores da Câmara municipal paulistana.
Todos recorreram. As cassações vêm sendo revistas, também nesses casos, uma a uma. Por ora, já foram restituídos 14 mandatos.
Escrito por Josias de Souza
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