Serra critica política de isenção do IPI do governo federal

Em sabatina realizada com os prefeitos em Brasília, o pré-candidato à sucessão de Lula, José Serra (PSDB), criticou há pouco a política de desoneração do IPI aplicada pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica.

“Tem que acabar o procedimento de generosidade com o chapéu alheio. Esse é um mecanismo perverso que está em andamento no país”, ressaltou Serra.

Segundo cálculos de Serra, com a medida adotada pelo atual governo, os municípios perderam cerca de R$ 1 bilhão de arrecadação.

“Uma coisa que poderia ter sido feita, em uma conjuntura de crise econômica, ao invés de renuncia de arrecadação pode ser feita a postergação e posterior devolução. Isso evitaria uma perda permanente”, defendeu.

Serra também falou sobre a possível criação de um novo imposto destinado à Saúde.

“Criar uma nova contribuição, isso tem que se examinado no contexto de uma reforma tributária”, ressaltou Serra que defende a aprovação no Congresso Nacional da Emenda 29.

A emenda estabelece percentuais mínimos que devem ser investidos anualmente na área da saúde pela União, por estados e municípios. De acordo com a proposta, os estados ficam obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Apesar desses critérios preestabelecidos, a Emenda 29 ainda é uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

No debate, o pré-candidato, também defendeu a criação de uma Força Nacional para atuar em situações de calamidades nos municípios

“Vamos organizar uma força nacional permanente. [Uma força] preparada tecnologica e cientificamente e preventiva. Vale investir nisso, é essencial".

O debate entre os três pré-candidatos à sucessão de Lula acontece no segundo dia XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Depois de Serra, as mesmas perguntas serão feitas às pré-candidatas Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT). 

Atualização das 10h48

Ainda no debate, em uma situação embaraçosa, Serra questionou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk, sobre um vídeo que seria apresentado em que supostamente demonstra uma situação “caos” econômico nos municípios.

“Cadê o vídeo? Eu gostaria de ter visto o vídeo. Foi retirado provavelmente a pedidos”, queixou-se à Ziulkosk, mediador das perguntas.

Em seguida, o pré-candidato considerou inviável a proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de eliminar as emendas feitas ao Orçamento da União pelos congressistas.

“O Congresso Nacional jamais aprovaria a abolição das emendas individuais”.