segunda-feira, 31 de maio de 2010
Importância do vice no Brasil
BRASIL: O VICE-PRESIDENTE NA HISTÓRIA REPUBLICANA!
César Maia
1. Num regime parlamentar essa não seria uma questão politicamente relevante, pois, no afastamento ou no infortúnio do falecimento de chefe de governo, a maioria parlamentar elege o primeiro-ministro da mesma forma que elegeu quem substituiu. Mas no regime presidencial, essa é certamente uma questão relevante, especialmente quando o novo presidente foi escolhido Vice por razões eleitorais e não políticas. No Brasil, vários foram os casos desse tipo.
2. Deodoro da Fonseca, que renunciou e assumiu Floriano Peixoto, que governou os 3 anos em estado de sítio. Rodrigues Alves, eleito para um segundo mandato, faleceu e não pôde assumir. Assumiu Delfim Moreira, que no meio do mandato sofreu de uma doença que o deixava totalmente desconcentrado e desligado de suas funções, o que transformou seu ministro, Afrânio de Melo Franco, em presidente de fato. Delfim veio a falecer no final do mandato. Da mesma forma, Afonso Pena, falecido a meio do mandato e substituído por Nilo Peçanha.
3. Getulio Vargas se matou, e a assunção de Café Filho deflagrou uma crise institucional. Janio Quadros, que renunciou e a assunção de Jango, vice, deflagrou outra crise institucional. Costa e Silva, após uma trombose cerebral, foi substituído por uma Junta Militar até que fosse escolhido seu sucessor. Tancredo Neves,assim como Rodrigues Alves, faleceu depois de eleito, e assumiu José Sarney. E Collor, afastado, Itamar teve que assumir.
4. Portanto, 9 casos em 100 anos de governos republicanos eleitos, ou 40% em 22 governos.
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