TSE proíbe propaganda de Kassab em favor de Serra
Divulgação
O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho,proibiu a exibição de uma inserção publicitária do DEM de São Paulo.
O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho,proibiu a exibição de uma inserção publicitária do DEM de São Paulo.
Considerou que o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) usou o espaço televisivo do partido para fazer campanha ilegal em favor de José Serra (PSDB).
A peça foi ao ar na última terça (18). O diretório nacional do PT protocolou no TSE uma reclamação. E Passarinho deu razão ao partido de Dilma Rousseff.
O ministro suspendeu novas exibições da propaganda. Iria ar ar novamente nesta quinta (20), no sábado (22) e na terça (25) da semana que vem.
Passarinho facultou ao DEM a possibilidade de manter as veiculações, desde que o vídeo seja trocado.
Há duas semanas, Passarinho julgara reclamação do PSDB contra inserções publicitárias do PT. A reclamação era a mesma.
O tucanato acusara o legenda rival de utilizar a propaganda partidária para trombetear a candidatura de Dilma. As inserções foram suspensas.
Em julgamento posterior, realizado no plenário do TSE, Passarinho relatara outra reclamação da oposição (PSDB e DEM).
Neste caso, questionava-se um programa de dez minutos que o PT exibira, em rede nacional, em dezembro de 2009.
Em decisão unânime, o TSE decidiu multar Dilma (R$ 5 mil) e o PT (R$ 20 mil). O PT agora dá o troco.
Na propaganda proibida, Kassab faz o papel de âncora. Logo de saída, a peça realça o principal mote da campanha presidente de Serra:
“O Brasil está num bom momento. Mas pode melhorar muito mais. Para isso, é preciso trabalhar juntos, somar esforços”.
Em sua decisão, o ministro Passarinho dá a sua interpretação do conteúdo do vídeo.
Em sua decisão, o ministro Passarinho dá a sua interpretação do conteúdo do vídeo.
Anota que, ao associar a perspectiva de que melhoria do país a uma referência expressa a Serra e à exibição de imagens dele, o DEM infringiu a lei.
Fez campanha eleitoral fora de época em vez de enaltecer as realizações de Kassab na prefeitura de São Paulo.
Passarinho arremata: “Tal conduta, no cenário da disputa eleitoral já deflagrada com o anúncio das pré-candidaturas à Presidência, não há como ser tolerada”.
Escrito por Josias de Souza
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