No lançamento de Gabeira, Cesar Maia apresenta as propostas prioritárias do DEM para o Estado do Rio
Durante o evento de lançamento de Fernando Gabeira, pré-candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Cesar Maia , ex-prefeito do Rio de Janeiro e pré candidato ao Senado, apresentou as propostas do Democratas. Cesar Maia apresentou e entregou uma cópia do documento representantes dos partidos coligados.
As propostas foram apresentadas como contribuição do Democratas, com 52 pontos prioritários para o próximo governo estadual ,para apreciação pela coligação com vistas ao programa de governo de Gabeira.
Cesar Maia citou as 52 propostas dos Democratas como a intenção de “dar a máxima prioridade para a recuperação do ensino médio e profissional”, “igualar os salários dos funcionários estaduais aos da Prefeitura do Rio de Janeiro, equiparando aposentados e pensionistas” e promover “incentivos fiscais para empresas que promoverem redução em suas emissões de carbono”.
O ex-prefeito ainda disse que, como parte do governo do estado, caso Gabeira seja eleito, seu partido defenderá o investimento de 20% da dívida ativa em projetos de habitação popular e repasse 2% do Orçamento do estado para ciência e tecnologia com preferência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Seguem abaixo todas as propostas:
PONTOS PRIORIZADOS PELO DEMOCRATAS!
1.Dar a máxima prioridade para a recuperação do ensino médio e profissional, com remuneração do magistério referenciada aos Estados de SP e MG.
2.Estabelecer a eleição direta de diretor de escola.
3.Criar um cordão de saúde básica em todas as regiões do Estado, e interiorizar nessas regiões – um segmento dos hospitais federais de referencia.
4.Igualar as condições remuneratórias e direitos, do servidor estadual, ao servidor da Prefeitura do Rio.
5.Garantir a paridade dos aposentados e pensionistas.
6.Aplicar –independente de aprovação no Congresso- os termos da PEC-300 no Estado do Rio.
7.Criar pólos com descentralização de poder e orçamento a nível das regiões das secretarias de educação, saúde e transportes, criando a sub-secretaria de obras e manutenção viária do Interior.
8.Criar a coordenação de promoção e proteção dos idosos.
9.Levar a coordenação articulada em todos os municípios de promoção e proteção da mulher.
10.Definir a partir da área de referencia da Ilha do Governador, uma AISP especial com total integração das atividades das policias, MP e justiça, que servirá de base a extensão das demais.
11.UPPs : universalizar em todo o Estado, com cronograma de prioridade para as áreas de maior violência e com escala PM-População que permita universalizar.
12.Criar as Secretarias –tipo agencias- de Promoção dos Portadores de Deficiência, de Prevenção às Drogas e de Defesa dos Animais.
13.Definir o trajeto da ferrovia do minério de Minas a Porto de Açu com foco no desenvolvimento do Noroeste.
14.Garantir a execução do ramal ferroviário Barra Mansa- Japeri.
15.Metrolizar a rede ferroviária de uso urbano.
16.Igualar o sistema de bilhete único às condições da RM de SP.
17.Equacionar o passivo de Docas através de participação dos credores públicos no capital da empresa.
18.Criar uma coordenação das atividades portuárias do Estado.
19.Planejar a Plataforma Logística articulada com Refinaria de Itaboraí\Comperj.
20.Definir localização da base de apoio ao Pré-Sal num área articulada Santa Cruz-Itaguaí.
21.Definir em articulação com os Prefeitos da Região Sul, a localização da estação do Trem-Bala.
22.Projetar e executar a ligação Noroeste-Sul Industrial.
23.Realizar seminários com “autoridade olímpica” nas regiões do Estado de forma a garantir ao máximo, o suprimento de materiais, alimentos, equipamentos produzidos no Estado do Rio.
24.Garantir as responsabilidades do Estado em relação a Copa do Mundo 2014 e JJOO-2016.
25.Concluir as intervenções do PAC.
26.Definir e executar o Programa Estadual de Dragagem dos Rios, com destaque para a Baixada Fluminense e Noroeste.
27.Executar autonomamente a ligação sobre trilhos entre Itaboraí e Niterói e definir com BNDES o financiamento do trecho Niterói-Rio.
28.Impulsionar a conclusão do Anel Rodoviário.
29.Descentralizar os Equipamentos e Eventos Culturais por todo o Estado.
30.Levar a todo o Estado os programas de inclusão pelo esporte e pelas artes direcionado aos jovens.
31.Afirmar a defesa e promoção das áreas de preservação ambiental. Assinar com JBIC o programa de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá.
32.Co-Assinar com o BID a terceira etapa do Favela-Bairro.
33.Assumir a assinatura com o BIRD do programa de expansão de educação infantil e pré-escola, já aprovado por esta instituição.
34.Eliminar o sistema de vistoria do DETRAN.
35.Garantir aos municípios a transferência da cota parte do ICMS relativa à Divida Ativa.
36. Reativar a Ceasa destacando o produtor fluminense.
37. Criar incentivos fiscais para a redução de emissão de carbono em quaisquer atividades.
38. Interagir com o sistema universitário publico e privado, em relação as funções e responsabilidades do Estado.
39. Transferir administrativamente a governadoria para cada região do Estado uma vez por ano.
40. Aplicar 20% da execução da dívida ativa em subsídios para habitação popular.
41. Criar a coordenação de relações internacionais na governadoria.
42. Garantir a responsabilidade única da procuradoria geral do estado na execução da divida ativa.
43. Generalizar o acesso a internet, por todo estado, em todos os distritos.
44. Vinculação da produção estadual de C&T com o sistema produtivo nacional.
45. Promoção das instituições emergentes do Estado em C&T através de cursos de alta qualidade.
46. Projetos remunerados integrando doutores na criação de laboratórios, filmes e software para produção cientifica e docência.
47. Aplicar progressivamente os 2% constitucionais em ciencia e tecnologia incluindo prioritariamente a UERJ.
48. Isonomia funcional para profissionais de saúde em unidades consideradas estratégicas, como os Institutos Federais (INCA, INTO, INC).
49. Garantir a aplicação dos 12% em saúde nos termos do MS.
50. Prontuário clínico (medico) digital via WEB (página criptografada com nível de segurança estipulados pela SBIS – Sociedade Brasileira em Informática em Sáude – https), e, seguindo a tendência mundial, permitindo acesso a técnicos e pacientes.
51. Financiar a constução de Abrigos Regionais para pessoas em situação de rua.
52. Reconstruir o sistema de abrigamento, ressocialização e promoção de menores infratores.
2.Estabelecer a eleição direta de diretor de escola.
3.Criar um cordão de saúde básica em todas as regiões do Estado, e interiorizar nessas regiões – um segmento dos hospitais federais de referencia.
4.Igualar as condições remuneratórias e direitos, do servidor estadual, ao servidor da Prefeitura do Rio.
5.Garantir a paridade dos aposentados e pensionistas.
6.Aplicar –independente de aprovação no Congresso- os termos da PEC-300 no Estado do Rio.
7.Criar pólos com descentralização de poder e orçamento a nível das regiões das secretarias de educação, saúde e transportes, criando a sub-secretaria de obras e manutenção viária do Interior.
8.Criar a coordenação de promoção e proteção dos idosos.
9.Levar a coordenação articulada em todos os municípios de promoção e proteção da mulher.
10.Definir a partir da área de referencia da Ilha do Governador, uma AISP especial com total integração das atividades das policias, MP e justiça, que servirá de base a extensão das demais.
11.UPPs : universalizar em todo o Estado, com cronograma de prioridade para as áreas de maior violência e com escala PM-População que permita universalizar.
12.Criar as Secretarias –tipo agencias- de Promoção dos Portadores de Deficiência, de Prevenção às Drogas e de Defesa dos Animais.
13.Definir o trajeto da ferrovia do minério de Minas a Porto de Açu com foco no desenvolvimento do Noroeste.
14.Garantir a execução do ramal ferroviário Barra Mansa- Japeri.
15.Metrolizar a rede ferroviária de uso urbano.
16.Igualar o sistema de bilhete único às condições da RM de SP.
17.Equacionar o passivo de Docas através de participação dos credores públicos no capital da empresa.
18.Criar uma coordenação das atividades portuárias do Estado.
19.Planejar a Plataforma Logística articulada com Refinaria de Itaboraí\Comperj.
20.Definir localização da base de apoio ao Pré-Sal num área articulada Santa Cruz-Itaguaí.
21.Definir em articulação com os Prefeitos da Região Sul, a localização da estação do Trem-Bala.
22.Projetar e executar a ligação Noroeste-Sul Industrial.
23.Realizar seminários com “autoridade olímpica” nas regiões do Estado de forma a garantir ao máximo, o suprimento de materiais, alimentos, equipamentos produzidos no Estado do Rio.
24.Garantir as responsabilidades do Estado em relação a Copa do Mundo 2014 e JJOO-2016.
25.Concluir as intervenções do PAC.
26.Definir e executar o Programa Estadual de Dragagem dos Rios, com destaque para a Baixada Fluminense e Noroeste.
27.Executar autonomamente a ligação sobre trilhos entre Itaboraí e Niterói e definir com BNDES o financiamento do trecho Niterói-Rio.
28.Impulsionar a conclusão do Anel Rodoviário.
29.Descentralizar os Equipamentos e Eventos Culturais por todo o Estado.
30.Levar a todo o Estado os programas de inclusão pelo esporte e pelas artes direcionado aos jovens.
31.Afirmar a defesa e promoção das áreas de preservação ambiental. Assinar com JBIC o programa de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá.
32.Co-Assinar com o BID a terceira etapa do Favela-Bairro.
33.Assumir a assinatura com o BIRD do programa de expansão de educação infantil e pré-escola, já aprovado por esta instituição.
34.Eliminar o sistema de vistoria do DETRAN.
35.Garantir aos municípios a transferência da cota parte do ICMS relativa à Divida Ativa.
36. Reativar a Ceasa destacando o produtor fluminense.
37. Criar incentivos fiscais para a redução de emissão de carbono em quaisquer atividades.
38. Interagir com o sistema universitário publico e privado, em relação as funções e responsabilidades do Estado.
39. Transferir administrativamente a governadoria para cada região do Estado uma vez por ano.
40. Aplicar 20% da execução da dívida ativa em subsídios para habitação popular.
41. Criar a coordenação de relações internacionais na governadoria.
42. Garantir a responsabilidade única da procuradoria geral do estado na execução da divida ativa.
43. Generalizar o acesso a internet, por todo estado, em todos os distritos.
44. Vinculação da produção estadual de C&T com o sistema produtivo nacional.
45. Promoção das instituições emergentes do Estado em C&T através de cursos de alta qualidade.
46. Projetos remunerados integrando doutores na criação de laboratórios, filmes e software para produção cientifica e docência.
47. Aplicar progressivamente os 2% constitucionais em ciencia e tecnologia incluindo prioritariamente a UERJ.
48. Isonomia funcional para profissionais de saúde em unidades consideradas estratégicas, como os Institutos Federais (INCA, INTO, INC).
49. Garantir a aplicação dos 12% em saúde nos termos do MS.
50. Prontuário clínico (medico) digital via WEB (página criptografada com nível de segurança estipulados pela SBIS – Sociedade Brasileira em Informática em Sáude – https), e, seguindo a tendência mundial, permitindo acesso a técnicos e pacientes.
51. Financiar a constução de Abrigos Regionais para pessoas em situação de rua.
52. Reconstruir o sistema de abrigamento, ressocialização e promoção de menores infratores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.