Gestão eficiente de recursos públicos em SP

Ao lado dos secretários de Gestão Pública e da Casa Civil, Serra acompanha apresentação dos resultados do Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos
Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos supera meta de economia de R$ 500 milhões

Gestão mais eficiente reduziu R$518 mi nas despesas de custeio do Estado
O governador José Serra e o secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo, participaram, nesta quinta-feira, 8, da apresentação dos resultados do Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos. No período entre maio de 2008 e abril de 2009, o Programa gerou uma economia de R$ 518,2 milhões aos cofres públicos.

O montante foi obtido através de ações implementadas por toda a Administração Direta e Autarquias, com foco no aumento da eficiência da gestão dos contratos de prestação de serviços e na otimização do consumo de recursos materiais e da compra de medicamentos, entre outros produtos. O valor economizado representa 6,4% do total de R$ 7,8 bilhões gastos com despesas pelo Estado. A meta inicial do Programa era R$ 500 milhões.

"É um trabalho que deu certo, com muita rentabilidade para o Estado de São Paulo, porque não implica redução de nenhum serviço, apenas economia, apenas gastar menos, o que permite inclusive ampliar os serviços", afirmou o governador José Serra. "Eu vou dar um exemplo: remédios. 93% dos medicamentos que o Governo do Estado distribui são os mais baratos comprados pelo setor público no Brasil", completou Serra.

O objetivo do Programa de Melhoria dos Gastos Públicos é aumentar a eficiência da aplicação dos recursos da administração paulista e, com isso, ampliar os benefícios para a população.Para definir os indicadores, estabelecer as metas e planejar as ações foram feitas mais de 21 mil análises nas despesas das secretarias, Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), Centro Paula Souza, Hospital das Clínicas São Paulo e de Ribeirão Preto.

Os trabalhos foram divididos em 10 pacotes (veja aqui lista com as economias obtidas em cada área). As duas maiores economias foram atingidas pelos pacotes de Compra de medicamentos e Contratos de Gestão, com R$ 263,09 milhões e R$106,19 milhões, respectivamente. No primeiro item, a redução foi obtida com a identificação de oportunidades de compra de medicamentos a custos mais baixos. Em média, a economia obtida foi de 21% e os recursos provenientes da ação foram empregados na compra de mais medicamentos.

Já no segundo item, o foco foi o aumento do número de atendimentos realizados nos hospitais geridos pelas Organizações de Saúde (OSs). Dos 26 hospitais conveniados com o Estado, 19 ampliaram o número de pessoas atendidas. Mais 400 mil atendimentos foram realizados.

Na área de Alimentos, a pasta da Educação colocou em prática o Estudo de Sazonalidade que comparou os preços de produtos alimentícios com características nutritivas equivalentes. Com isso, a mandioca passou a ser comprada no lugar da batata no período de entressafra e foi obtida uma economia de R$ 600 mil em cinco meses. O valor economizado foi revertido na compra de barra de cereal para a merenda escolar de 1.721 escolas e beneficiar 90 mil alunos em 18 municípios paulistas, sendo nove deles do Vale do Ribeira.

"Com o uso dos recursos financeiros e materiais de forma mais eficiente é possível aumentar a oferta dos atendimentos para a população, ampliar o número de medicamentos comprados, eliminar desperdícios e melhorar a qualidade do serviço público", diz o Secretário Sidney Beraldo.

Cerca de 14 mil servidores públicos participaram dos trabalhos do Programa, desenvolvido junto a todas as pastas da Administração e quatro autarquias. O enfoque maior foi dado para as secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, que possuem as maiores despesas.

Na próxima fase do Programa, a formulação e o acompanhamento das ações serão atribuídas aos 150 especialistas em políticas públicas - atualmente participando do Curso de Formação na Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) - que vão ingressar na administração paulista no início de 2010.

O projeto é um convênio entre o Governo do Estado e o MBC - Movimento por um Brasil Competitivo. A Secretaria de Gestão Pública coordena o trabalho e fornece apoio a todos os órgãos estaduais.