Plano Nacional de Banda Larga: estupidez estatizante do governo petista!

Teles e especialistas rejeitam estatização

ETHEVALDO SIQUEIRA, esiqueira@telequest.com.br

A maioria esmagadora dos dirigentes das teles e especialistas presentes ao Futurecom 2009, evento realizado em São Paulo na semana passada, manifestou sua discordância com a proposta de estatização do futuro Plano Nacional de Banda Larga. Para eles, não há qualquer sentido em excluir as operadoras de telecomunicações de um projeto dessa natureza.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, diz que "o Brasil não tem dinheiro para duplicar infraestruturas". Seu argumento básico é o de que as teles investiram R$ 11 bilhões em transmissão e dispõem atualmente de mais de 200 mil quilômetros de redes de fibras ópticas construídas. "O dinheiro do governo deve ser gasto em outras prioridades" - conclui.

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, uma das acionistas controladoras da Oi, considera a ideia de se criar uma estatal para cuidar de banda larga, "um retrocesso sem sentido".

Durante três dias, a banda larga foi o assunto dominante dos debates do evento, com foco principal no Plano Nacional de Banda Larga, em fase de elaboração pelo governo federal.

A notícia de maior repercussão no evento foi a assinatura pelo governador José Serra, perante mais de 500 pessoas, no grande auditório do Futurecom, do decreto que isenta de ICMS a banda larga para pessoa física, de 200 quilobits por segundo (kbps) até mil kbps ou 1 megabit/segundo (Mbps). A primeira operadora a aderir ao modelo foi a Telefônica, que começa a vender essa modalidade de serviço popular no início de novembro, ao preço mensal de R$ 29,80.

Diversos palestrantes e autoridades setoriais previram um crescimento extraordinário da banda larga, nos próximos anos. A previsão de investimentos para a construção de uma rede moderna e avançada de banda larga, com infraestrutura fixa e móvel, é muito superior às estimativas divulgadas pelos defensores da recriação da Telebrás, como demonstrou o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, com base em estudos do Banco Mundial. 

Segundo o ministro, se o Brasil quisesse construir uma infraestrutura avançada de dados e banda larga, semelhante à dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos ou a Inglaterra, teria de investir de US$ 100 bilhões e US$ 300 bilhões, a médio e longo prazos. "Um investimento dessa ordem - afirmou - não pode resultar apenas de esforço estatal. É claro que o governo não pode abrir mão da participação da iniciativa privada, nem o fará. O ideal será uma grande parceria entre o governo e a iniciativa privada, aproveitando a infraestrutura existente de cabos ópticos, de redes sem fio, de satélites e redes telefônicas."

VOZ DISCORDANTE

A única personalidade discordante, entre os debatedores e palestrantes, foi Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Defensor da reativação da Telebrás e da exclusão das operadoras privadas dos projetos de banda larga governamentais, Santanna fez um discurso inteiramente ideológico ao estilo das pregações estatizantes e xenófobas de Leonel Brizola dos anos 1960.

Desautorizado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, a falar como porta-voz do governo sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Santanna ironizou seus interlocutores, entre os quais, Renato Guerreiro, ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Juarez Quadros do Nascimento, ex-ministro das Comunicações.

Em declaração a esta coluna, Guerreiro revidou: "É difícil debater com alguém tão agressivo e que desrespeita os interlocutores. Santanna fala como dono da verdade, confunde os fatos e se comporta como se tivesse dado grande contribuição às telecomunicações deste País. Eu o respeitaria muito mais se ele tivesse feito um décimo do que já fiz pelo setor."

UNIVERSALIZAÇÃO

A primeira concessionária de telefonia fixa do Brasil a levar a banda larga a todos os municípios de sua área de concessão é a CTBC Telecom, que atua no Triângulo Mineiro, no sul de Goiás e no nordeste do Estado de São Paulo, segundo o presidente da empresa, Luiz Alexandre Garcia. 

"Além da banda larga fixa - lembra Garcia - levamos também a telefonia celular a 100% dos 245 municípios servidos pela CTBC. Iniciamos agora a expansão da banda larga móvel, por meio do celular de terceira geração (3G)."

O clima de otimismo dominante no Futurecom 2009 resultou, acima de tudo, da perspectiva de grandes investimentos a serem feitos pelas operadoras brasileiras, para atender às exigências da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. É provável que a expansão e modernização das redes de banda larga, fixas e móveis, terrestres e via satélite, exijam investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano, a partir de 2010, o que dará um total acumulado de R$ 120 bilhões até 2016.

O melhor de tudo isso é que os investimentos exigidos pela Copa e pela Olimpíada dotarão o País de uma das mais modernas redes do mundo, que permanecerá à disposição da sociedade como alavanca da economia após a realização daqueles megaeventos.