PF abre investigação sobre quebra de sigilo de dirigente tucano
Na Folha Online:
A Polícia Federal decidiu abrir investigação sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.Conforme a Folha revelou no último dia 12, o chamado “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou dados confidenciais do dirigente tucano disponíveis apenas nos sistemas da Receita Federal.Dois dias após a publicação da reportagem, a direção nacional do PT divulgou nota negando qualquer participação do partido no episódio e ingressou com um pedido na PF para que fosse instaurado um inquérito para apurar “a veracidade” e a “autoria” do ato ilegal.Anteontem, a Corregedoria Geral da PF emitiu parecer pela abertura da investigação, a ser conduzida pela Superintendência Regional do órgão no Distrito Federal. A corregedoria baseou sua decisão no artigo 325 do Código Penal, que especifica a violação do sigilo funcional. “Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”, diz o artigo. A pena para esse tipo de crime vai de multa a detenção de seis meses a dois anos.Em nota, a PF informou que assumia a competência do caso porque a “União, representada na figura da Receita Federal, tem interesse no esclarecimento dos fatos, para descobrir se esses dados teriam ‘vazado’ do banco de dados do fisco”.
PF abre investigação sobre quebra de sigilo de dirigente tucano
Na Folha Online:
A Polícia Federal decidiu abrir investigação sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
A Polícia Federal decidiu abrir investigação sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Conforme a Folha revelou no último dia 12, o chamado “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou dados confidenciais do dirigente tucano disponíveis apenas nos sistemas da Receita Federal.
Dois dias após a publicação da reportagem, a direção nacional do PT divulgou nota negando qualquer participação do partido no episódio e ingressou com um pedido na PF para que fosse instaurado um inquérito para apurar “a veracidade” e a “autoria” do ato ilegal.
Anteontem, a Corregedoria Geral da PF emitiu parecer pela abertura da investigação, a ser conduzida pela Superintendência Regional do órgão no Distrito Federal. A corregedoria baseou sua decisão no artigo 325 do Código Penal, que especifica a violação do sigilo funcional. “Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”, diz o artigo. A pena para esse tipo de crime vai de multa a detenção de seis meses a dois anos.
Em nota, a PF informou que assumia a competência do caso porque a “União, representada na figura da Receita Federal, tem interesse no esclarecimento dos fatos, para descobrir se esses dados teriam ‘vazado’ do banco de dados do fisco”.
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