Marta Suplicy é acusada de improbidade administrativa

Promotoria acusa Marta em ação por improbidade

Fausto Macedo

O Ministério Público Estadual pediu a condenação da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) por improbidade administrativa, que ela teria praticado ao contratar sem licitação, em outubro de 2002, a empreiteira OAS para obra orçada em R$ 34,9 milhões. Em ação civil proposta à 5ª Vara da Fazenda Pública, a Promotoria do Patrimônio Público e Social sustenta que Marta autorizou "pagamentos indevidos" e a construção foi superfaturada.

A promotoria pede suspensão dos direitos políticos de Marta por até oito anos, pagamento de multa equivalente a até duas vezes o dano e o ressarcimento de "prejuízos ao município" de R$ 4,6 milhões. Também são acusados o ex-secretário Roberto Luiz Bortolotto, de Infra-Estrutura Urbana e Obras de São Paulo, e a OAS, empreiteira contratada em "regime de emergência" para construção de reservatório de contenção de cheias no córrego Rincão, na zona leste.

A base da ação é o inquérito civil 355/08, conduzido pelo promotor de Justiça Saad Mazloum. O inquérito foi aberto em 2008 a partir de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) que "julgou ilegal a dispensa de licitação, o contrato e as despesas decorrentes". A promotoria avalia que Marta agiu com "negligência gravíssima, sobretudo diante do extraordinário superfaturamento e prejuízo causado aos cofres municipais".

EMERGÊNCIA


Mazloum destaca que a prefeitura abriu processo administrativo visando à realização das obras 60 dias depois das enchentes que assolaram o Aricanduva e outros bairros da zona leste. "A emergência não estava mais caracterizada e ficou constatado que a OAS já havia sido escolhida de antemão", acusa o promotor.

Segundo a ação, Marta "se dedicava em buscar pessoalmente junto ao governo federal a liberação de R$ 100 milhões para as obras".

"Sem licitação e sem planejamento, Marta determinou o imediato início da execução das obras", afirma Mazloum. "Jamais houve projeto básico, o que era de pleno conhecimento de Marta", acrescenta.

O TCM apurou que o preço para o serviço de remoção de terra foi superior em 75% ao valor constante da tabela da própria Secretaria de Infra-Estrutura.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a ex-prefeita rebateu a acusação. "Obras contratadas em caráter de emergência para a construção de piscinão se deram na gestão Marta Suplicy pela preservação de vidas, prevenção e diminuição de danos em consequência de chuvas." Bortolotto não foi localizado. A OAS não se manifestou.