Enviado por Ricardo Noblat -
21.12.2009
| 21h29m
COMENTÁRIO
Lula desatinou
Lula perdeu a cabeça.
O que disse, hoje, sobre o caso do ex-terrorista italiano Cesare Battisti é típico de quem se acha acima do bem e do mal, fala o que lhe vem à cabeça e não avalia as consequências dos seus gestos.
Lula declarou em resposta à pergunta de um repórter durante café da manhã com jornalistas:
- Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. (...) A decisão é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País. Até lá não tenho o que comentar.
No dia 18 de novembro, por 5 votos contra 4, o STF declarou o refúgio de Battisti ilegal, mas deixou a decisão por conta de Lula.
Na semana passada, pelo mesmo placar, o STF entendeu que a decisão de Lula não pode ignorar o tratado de extradição firmado pelo Brasil e a Itália.
A ser assim, o refúgio concedido a Battisti pelo ministro Tarso Genro, da Justiça, não será mantido. Nada no tratado ampara a decisão de Tarso.
Se mesmo assim ela for avalizada por Lula, o governo italiano poderá contestá-la junto ao STF. Portanto, a última palavra será do STF.
Salvo se preferir detonar uma crise institucional, Lula será obrigado, sim, a se importar com o que o STF vier a decidir em última instância. E em acatar.
A condição de o presidente mais popular da História não o põe acima da lei.
Cabe ao STF interpretar a lei e zelar por seu cumprimento.
Elementar.
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