Município Verde
Parceria entre Estado e municípios a favor do meio ambiente
Em 2008, após um ano de trabalho do projeto Município Verde, a secretaria do Meio Ambiente divulgou o ranking ambiental dos municípios paulistas. Ao todo, 332 municípios foram contemplados com uma nota ambiental de avaliação de em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
Lançado em junho de 2007, o projeto, que tem como proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. A expectativa era de que, no máximo, 200 municípios aderissem. Atualmente, 634 assinaram o termo de adesão.
Desses, 521 indicaram interlocutores - responsáveis por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e as prefeituras. A boa nova é que 332 fizeram a lição de casa entregando o plano de ação completo, intitulado plano de metas, que permitiu à equipe do Município Verde avaliar o trabalho e atribuir uma nota que varia de zero a 100. As localidades com nota igual ou superior a 80 ganharam um certificado de Município Verde.
Além disso, a cidade com o melhor desempenho em cada Bacia Hidrográfica recebeu o prêmio André Franco Montoro - homenagem ao ex-governador do Estado de São Paulo que pregava a importância da descentralização como forma de ação política para o fortalecimento dos municípios, já que são neles que a comunidade vive e se identifica. Das 22 Bacias Hidrográficas do Estado, 16 foram contempladas com o troféu Franco Montoro. As cidades com melhor avaliação têm prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.
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