Razões do Blog


Este blog foi criado para apoiar a candidatura de José Serra à presidência do Brasil, por entendermos ser o candidato mais preparado, em todos os aspectos pessoais, políticos e administrativos. Infelizmente o governo assistencialista de Lula e a sua grande popularidade elegeram Dilma Rousseff.
Como discordamos totalmente da ideologia e dos métodos do PT, calcados em estatismo, corporativismo, aparelhamento, autoritarismo, corrupção, etc., o blog passou a ser um veículo de oposição ao governo petista. Sugestões e comentários poderão ser enviados para o email pblcefor@yahoo.com.br .

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Argumento para a indefinição de Serra



Serra não quer briga com Lula

Folha - 30/10/2009

No PSDB, há pouquísisma dúvida em relação à candidatura presidencial de José Serra, governador de São Paulo. Ele está condenado a ser candidato. O governador sabe disso. E tem mais: deseja muito ser candidato. Pretende agarrar essa oportunidade com todas as suas forças.

Tende a zero a probabilidade de Serra desistir devido ao fortalecimento político-partidário da virtual candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dilma deverá ter o apoio do PMDB e de uma penca de partidos da base de apoio ao governo Lula, o que garantirá o maior tempo de TV e rádio no horário eleitoral gratuito, fase decisiva da disputa presidecial.

Essa história de que Serra poderá amarelar e concorrer a uma tranquila reeleição ao governo de São Paulo tem um objetivo. Ajudar o governador a comprar tempo. E ele está taticamente certo. Serra vende uma indecisão que não corresponde aos acertos políticos já feitos nos bastidores com o seu próprio partido e os aliados DEM e PPS.

Assumir a candidatura agora significaria entrar na linha de tiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da hora. Significaria polarizar com um presidente de alta popularidade e não com a candidata que o tucano enfrentará nas urnas.

Registro: Dilma nunca levou a sério a possibilidade de sair do cargo antes do prazo final desincompatibilização. Ou seja, ela tende a fazer como Lula em 2006. Todo mundo sabia que o petista era candidato, mas ele retardou o anúncio público o quanto pôde. Pelo prazo legal, a ministra terá até o início de abril para deixar o governo. Nesse período, continuará a negar o óbvio.

Como Serra deseja enfrentar Dilma, também vai esticar a corda o máximo que puder. O tucano acerta na estratégia de esperar para polarizar com a candidata e não com o presidente. Acredita que essa comparação direta lhe será vantajosa. O complicado será fazer toda uma campanha sem comprar briga com Lula. Até porque Lula está louco para comprar briga com Serra. E, em certa etapa da campanha, será difícil estapear a candidata sem bater duro no governo.

Alvo indireto
 
Serra tem sofrido bombardeio do presidente do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ). O tucano leva os tiros, mas o alvo é o prefeito de São Paulo, o também democrata Gilberto Kassab. Maia não está gostando nada da forma como Kassab conduz a participação do DEM no projeto presidencial serrista. Sente-se no direito de ter um lugar à mesa. 

Dilma tem novo cabo eleitoral


30/10/2009

Hugo Chávez diz ter certeza de que Dilma será eleita em 2010

Entretanto, presidente da Venezuela lamentou que Lula tenha de deixar o cargo e defendeu terceiro mandato
 
 Denise Chrispim Marin, enviada especial de O Estado de S.Paulo - 30/10/2009
 
 EL TIGRE - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou lamentar o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter que deixar o governo do Brasil em janeiro de 2011 e defendeu a candidatura dele a um terceiro mandato. Declarou, no entanto, ter certeza de que, em 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) será eleita sucessora de Lula.

"Eu lamento que Lula saia do governo. Por que ele tem de sair? Se um presidente governa bem e tem 80% (de aprovação popular), por que ele tem de sair?", perguntou Chávez, em entrevista a jornalistas brasileiros enquanto esperava o desembarque de Lula em um pista de pouso desta cidade venezuelana.

Chávez acrescentou que não entende por que a presidente do Chile, Michele Bachelet, também terá que deixar o cargo no próximo ano se conta com índice de aprovação de 60%. "Só deixo a pergunta no ar."


Ao afirmar que tem "certeza" de que Dilma será eleita para suceder a Lula para sucedê-lo no cargo 2010. Afirmou que Dilma "tem peso, é uma grande mulher e tem a cabeça bem ordenada."

"Ela será a próxima presidente do Brasil. Podem escrever", afirmou. A uma pergunta sobre qual será sua reação se a vitória for de um candidato opositor, o presidente venezuelano apelou para o princípio da não-interferência em assuntos de outros países: "Não me meto em questões internas. Vocês são soberanos e podem fazer o que queiram. Eu não me meto", declarou.

PP quer mais cargos


PP retarda apoio a Dilma Rousseff

Foto de campanha de Francisco Dornelles, clic para aumentar
Francisco Dornelles
Tales Faria, iG Brasília - 30/10/2009

BRASÍLIA - O Partido Progressista (PP) é uma das legendas que apóiam o governo Lula no Congresso, mas não anda muito feliz. Seu presidente, Francisco Dornelles (RJ), tem reclamado do tratamento dado por Lula aos Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro, na partilha dos royalties do pré-sal. 
 
O encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na noite de anteontem, foi considerado, pela cúpula da campanha da ministra à Presidência da República, como a recepção mais fria que ela recebeu das legendas aliadas ao governo.

Em entrevista ao Portal IG, Dornelles avisa que o partido não decidirá tão cedo se apóia ou não Dilma, e que o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, vem ganhando espaço.

iG - O senhor é primo do Aécio e muito amigo do governador de São Paulo, José Serra, com quem se entendeu muito bem quando ambos eram ministros de Fernando Henrique Cardoso. O PP vai apoiá-los? 
Francisco Dornelles - Não se faz política por parentesco ou amizades. Partidos não têm parentes, têm aliados e adversários. O Serra nunca chamou o PP para conversar. Nem em São Paulo. Eu e ele, por exemplo, somos amigos, mas não nos falamos desde o governo FHC. Já o Aécio é diferente, convidou o PP a visitá-lo em Minas Gerais, teve um excelente encontro com o partido. Hoje, se formos fazer um levantamento, pode-se dizer que o Aécio já teria o apoio de uns oito diretórios, enquanto o Serra teria um só. Mas a ministra Dilma não está mal, tem uns 18 diretórios estaduais simpáticos à sua candidatura.

iG - O PMDB já está quase definido no apoio à Dilma. E o PP?
Francisco Dornelles - Olha, nós não temos pressa. Acho que esse negócio do PMDB foi bom para eles, mas não ajuda na conversa da ministra com os outros partidos. Afinal, ela já chega com a chapa fechada, com o Michel Temer (PMDB-SP) como o vice. Temos ainda muitos problemas nos Estados entre o PP e o PT que não estão sendo cuidados.

iG - Daí a fria recepção à ministra...
Francisco Dornelles - Não achei fria. Você achou? Ela causou a melhor das impressões dentro do partido. Foi muito simpática. Apenas abrimos o tempo para a candidata Dilma falar. A turma foi para ouvir, não para ficar naquela conversa paroquial, com cada parlamentar fazendo pedidos localizados à ministra. Só isso.

iG - E o senhor tem reclamado muito do presidente Lula na questão dos royalties...
Francisco Dornelles - Ora, o presidente combinou com o governador do meu Estado, o Sergio Cabral, que não iria tratar disso agora, e que o Rio não seria prejudicado. Mas o relator do projeto cortou em muito a parte que caberá ao Rio e disse que isso foi acertado com o presidente Lula. Estranho, não? Daí eu sustentar que esta foi a maior agressão jamais feita pelo governo federal contra o Estado do Rio. Como parlamentar do Rio,  não posso ficar calado.

Nossa Senhora!!!


Enviado por Ricardo Noblat - 
30.10.2009
 | 
17h23m

Chávez compara Lula a Jesus Cristo

De Bernardo Mello Franco - Enviado especial do Globo:
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sugeriu nesta sexta-feira que os brasileiros defendam um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse não ver razão para que um líder com altos índices de popularidade tenha que deixar o poder. Chávez também comparou o colega a Jesus Cristo por trazer boas notícias para o seu país.
- Eu lamento que Lula saia e sei que no Brasil muitos também lamentam. Deixo a pergunta no ar: por que um presidente que está bem e tem 80% de popularidade tem que sair?
Chávez comparou Lula a Cristo por ter chegado a Venezuela no dia em que a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a entrada do país ao Mercosul.
- Lula veio como Cristo anunciando o Evangelho. Só faltou o cabelo comprido - disse Chávez.
Apesar de retomar a ideia do terceiro mandato de Lula, Chávez disse estar certo de que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, será eleita para sucedê-lo em 2010.
- Todos sabem o peso que Dilma tem. É a próxima presidente do Brasil, podem anotar. É o que me diz esse coração. Ela é uma grande mulher com a cabeça bem coordenada - afirmou.
Chávez também agradeceu aos senadores brasileiros pelo aval a entrada de seu país no Mercosul.
- Saúdo todos os senadores. Vocês já podem se considerar em território do Mercosul. Até os que se opuseram devem reconhecer que é do interesse de todos que a Venezuela entre no Mercosul.

Palocci pode apoiar Ciro


Palocci admite apoiar Ciro Gomes para governador de São Paulo

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“O deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), um dos nomes mais cotados do PT para disputar o governo de São Paulo, admitiu publicamente a possibilidade de que o partido apoie o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) se ele decidir concorrer à sucessão estadual.
“Ciro é um grande companheiro nosso, e se por alguma razão ele decidir desenvolver atividade aqui em São Paulo, vai ter em nós todo o companheirismo que merece. Mas ainda está muito cedo para discutir o assunto da candidatura”, afirmou, ao participar do debate “Pré-sal e desenvolvimento sustentável: riscos e oportunidades para os brasileiros”, organizado pelo Instituto Ethos, em São Paulo. 
 
A candidatura de Ciro ao governo de São Paulo é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é bem vista por membros do PT no Estado. Embora reafirme sua disposição para se candidatar à Presidência da República em 2010, Ciro transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo no início do mês.
A ex-prefeita Marta Suplicy, uma das principais lideranças do PT no Estado, reagiu de forma imediata e afirmou que “Ciro não tem a ver com São Paulo”. Mais recentemente, depois que Lula enquadrou os petistas, os petistas mudaram o tom e passaram a admitir a possibilidade de apoiar Ciro. “Essa discussão está muito pré, no caso não sal”, brincou Palocci, que acabava de deixar um debate sobre pré-sal.”
(Agência Estado)

Lula e seu trauma com a mídia


Enviado por Ricardo Noblat - 
30.10.2009
 | 
7h45m

Charge - Néo


Ciro conversa com Cid


Cid tem conversa reservada com Ciro em Brasília

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Cid e Ciro Gomes – alguém acredita em racha?
O governador Cid Gomes esteve em Brasília, na última quarta-feira, não apenas em audiência com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), quando cobrou verbas.
Reuniu-se com seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes. Ambos avaliaram o pleito 2010 no Estado. O governador vem reiterando a tese de que seu irmão precisa disputar a presidência para garantir o segundo turno na corrida sucessória.
Mas o que Cid conversou mesmo com Ciro. Como ele mesmo tem dito, só fala de eleição em abril. Não se sabe se o imrão de Ciro aproveitou o embalo e conversou com o senador tucano Tasso Jereissati, definido por ele como “o maior político vivo do Ceará”.

Quércia sacramenta apoio a Serra


Quercistas fecham apoio ao presidenciável José Serra

“Um grupo de mais de 60 prefeitos do PMDB, de municípios paulistas, foi ontem ao gabinete do governador José Serra (PSDB) manifestar apoio a sua possível candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Liderados pelo presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, os prefeitos estiveram com Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, por cerca de 40 minutos.
— Trouxemos quase todos os prefeitos do PMDB, 61 ou 62 dos 65. Alguns não puderam vir, mas a maioria veio. É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e com o Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas, evidentemente, teve aspectos políticos, porque temos uma aliança em São Paulo, cujo objetivo maior é o apoio à candidatura do Serra a presidente da República — disse Quércia.”
(Globo)

Governo Lula não aceita fiscalização


Planalto vê TCU dominado pela oposição

Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do TCU
“No esforço para se proteger da marcação cerrada do Tribunal de Contas da União, que considera dominado pela oposição, o Planalto tem no forno dois decretos de Lula, um sobre a Copa de 2014, outro relativo à Olimpíada de 2016. Por eles ficará estabelecido que todos os gastos públicos realizados na preparação desses dois grandes eventos serão publicados em sites específicos no Portal da Transparência.
Segundo os decretos, a publicidade dos gastos envolverá as fases de empenho, execução e prestação de contas. Além disso, serão criados comitês para decidir e acompanhar a destinação do dinheiro.”
(Coluna Painel, da Folha)

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Chinaglia também confirma que Jefferson avisou Lula


Mensalão – Chinaglia confirma em depoimento que Jefferson alertou Lula

“O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou nesta quinta-feira (28), em depoimento à Justiça, que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acreditava existir um esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, antes de o caso vir à tona, conhecido como mensalão. Chinaglia, que na época dos fatos, em 2005, era líder do PT na Câmara, disse ter tomado conhecimento do suposto esquema em dois momentos.
Primeiro, segundo ele, quando Jefferson teria alertado o presidente Lula sobre a existência do esquema, em reunião na qual Chinaglia confirmou que estava presente. Depois, o deputado disse ter tomado conhecimento por meio da imprensa. Foi aí que, segundo Chinaglia, surgiu o termo “mensalão”, que indicava um esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso.
“O momento principal [FOI]quando a imprensa divulgou aquilo que o então deputado Roberto Jefferson denunciou. E faço referência a esse momento como principal, porque lá ele apelidou de mensalão. E ainda que ele fez um comentário ao presidente da República e, entre outros, eu estava presente”, afirmou Chinaglia.”
(POrtal G1)

Lula sabia do mensalão


Deputado do PTB confirma que Jefferson alertou Lula sobre mensalão

quinta-feira, 29 de outubro de 2009 | 21:49
Na Folha Online:
O deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) também reforçou em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira que a bancada do PTB na Câmara tomou conhecimento do mensalão antes da divulgação do esquema pela imprensa. A existência do suposto esquema foi revelado por Roberto Jefferson –presidente do partido e deputado federal cassado — para Renata Lo Prete, editora do “Painel” da Folha.
Canziani, que foi ouvido como testemunha, sustentou que Roberto Jefferson –presidente do partido e deputado federal cassado– disse em encontro dos parlamentares do PTB que avisou o presidente Lula de que havia uma compensação financeira para que os deputados apoiassem as votações de interesse do Executivo no Congresso, como as reformas da previdência e tributária.
“Houve uma reunião da bancada. Antes já se falava isso no Congresso de que algumas bancadas recebiam dinheiro em troca da aprovação de projetos. Ele [Jefferson] comentou que teria falado com o presidente Lula sobre essa questão, que estaria havendo no Congresso a troca de votos por pagamento. Ele [Roberto Jefferson] disse que não iria aceitar [a compra de votos]“, disse.
O deputado disse ainda que a orientação do partido era para que a questão de recursos financeiros fossem tratada diretamente com Jefferson e não com o ex-primeiro-secretário do PTB, Emerson Palmieri os dois são réus no processo do mensalão.
“Em relação a recursos [financeiros] não se falava com ele. Se falava com o tesoureiro ou com o presidente [Roberto Jefferson]“, disse.
Na segunda-feira, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro afirmou que o PTB “em hipótese nenhuma” participou do mensalão. Ex-coordenador político do governo Lula e ex-líder do partido na época do escândalo, Múcio disse que a parceria entre o PTB e o governo não envolveu vantagem financeira em troca de apoio durante as votações no Congresso. A denúncia do mensalão partiu do presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson.
Segundo Múcio, PT e PTB tiveram um encontro, mas só trataram de recursos quando discutiram alianças para as eleições de 2004. O ministro confirmou que participou de um encontro, em 2003, entre petistas e petebistas no qual ficou acertado um auxílio do PT de R$ 20 milhões para o PTB aplicar na disputa municipal.
“Foi um almoço na sede do PT, onde alguém perguntou ‘quanto vocês acham que precisam para bancar a eleição [municipal]‘. A orientação do partido era de que quanto mais aliados estivéssemos ao PT, melhor estaríamos. [O PT] trabalharia para que o acordo fosse mantido. A ideia era que fizéssemos uma parceria para a próxima eleição. Precisávamos de parceria, precisávamos de dinheiro para que a campanha fosse tocada”, disse.

Dilma acelera campanha política


29/10/09 - 13h45 - Atualizado em 29/10/09 - 14h11

Brasil está a salvo de um novo apagão elétrico, segundo Dilma

Para ministra, investimentos do governo em estrutura geram a certeza.
'Todas obras (PAC) que temos compromisso, cumprimos decisões', disse.
Do G1, em Brasília

Ampliar FotoFoto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, deixa a Empresa Brasil de Comunicação, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (29), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, que o Brasil está a salvo de um novo apagão elétrico, como o que aconteceu em 2001. Em entrevista, a ministra fez um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totaliza 33,3% de ações concluídas e 58% em ritmo adequado de andamento, segundo o governo.

Para Dilma, os investimentos em estrutura, como a entrega de sete novas hidrelétricas e a construção em andamento de outras sete usinas, geram a certeza de que o Brasil está a salvo de um novo apagão. Os investimentos no setor de energia atingem R$ 54,5 bilhões.

“Nós, hoje, voltamos a fazer planejamento. Nós olhamos qual é a necessidade que o Brasil tem de energia nos próximos cinco anos e, ao olharmos isso, providenciamos as usinas necessárias para que o Brasil, se crescer a 4%, se crescer a 5%, se crescer a 6% ao ano, tenha essas usinas disponibilizadas”, disse.

Ainda sobre o setor de energia, Dilma destacou o papel que a exploração do pré-sal assume para o crescimento do país. “Uma plataforma custa algo como US$ 2 bilhões. Em vez de você comprar essa plataforma lá na Coréia ou em Singapura, produzi-la no Brasil significa criar empregos brasileiros”, defendeu.

Para a ministra, iniciativas como esta são responsáveis pelo crescimento da classe média, com a geração de empregos, e pela segurança da economia nacional. “Muito mais de 50%, se não me engano 52%, da população é hoje de classe média. Isso significa que o Brasil está em uma nova situação, ele criou um mercado interno poderoso”, afirmou.
PAC
No período de 2007 a 2010, os investimentos do PAC foram ampliados de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões. Questionada sobre atrasos nas obras do programa em regiões do sul do país, por exemplo, a ministra disse não concordar. “Com idas e vindas, mais idas do que vindas, o PAC está muito bem”, defendeu.

Com relação às obras de saneamento básico, por exemplo, a ministra disse que houve mudanças significativas no país, nos últimos anos. “Em 2002, no Brasil, em todo ele, gastou-se R$ 264 milhões para fazer investimentos. Hoje, só em Goiás, nós estamos colocando disponível, na prática, R$ 900 milhões”, comparou.

“Todas as obras que nós temos compromisso, nós cumprimos as decisões. Nós exigimos, hoje, que as obras tenham projeto executivo, porque se não você congela o dinheiro e não repassa”, afirmou.
Minha Casa, Minha Vida
Sobre a execução do programa, a ministra afirmou que mais de 100 mil contratações foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal desde o seu início. Para ela, o tempo mínimo entre a escolha do terreno para construção e a entrega das chaves para as famílias deve ser de 11 meses. “Estamos tentando reduzir isso, porque antes eram 22”, afirmou. Para alcançar esta meta, a ministra atribuiu a responsabilidade a parcerias feitas com empresas e governos locais, e ao acompanhamento do processo burocrático na Caixa por parte do governo federal.

“O presidente Lula decidiu que faríamos um milhão de moradias. Eu asseguro que, pelo desempenho até agora, nós teremos este um milhão de moradias, ou aproximadamente isso, contratadas até o final de 2010. Até o final deste ano, a nossa meta é contratar 400 mil moradias; Até junho de 2010, nós teríamos mais 400 mil”, afirmou.

Dilma lembrou que os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até esta sexta-feira (30) para apresentar suas propostas para o programa.
Copa e Olimpíadas
A ministra também comentou sobre um conjunto de medidas que o governo federal está tomando para garantir tratamento especial para os dois eventos, que acontecerão em 2014 e em 2016, respectivamente.

“Nós já fizemos reuniões com todos estados e com todas as cidades que serão sedes de jogos da Copa do Mundo”, afirmou a ministra. De acordo com Dilma, foram feitos levantamentos e três áreas principais serão beneficiadas: estádios; transporte urbano; e estruturas aeroportuária e portuária. A ministra garantiu que uma linha especial de financiamento de até R$ 400 bilhões para estádios com até 45 mil lugares será disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, com juros menores.

Com relação aos preparativos para as Olimpíadas de 2016, Dilma disse que o governo está em processo de transformação das favelas do Rio de Janeiro em bairros com investimentos em infra-estrutura, por exemplo, como medida em prol da segurança pública. “O Estado brasileiro tem de voltar a estar presente nessas regiões”, afirmou. Para a ministra, “a presença do Estado reduz a presença do crime organizado”.

Dilma janta com Maluf












Jantar serviu para manter aproximação cada vez maior com PP, diz Dilma

Nos últimos meses, a ministra já manteve reuniões com outros partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional, entre eles, o PDT, PR, PMDB, PSB
29 Out 2009 - 11h17min
Ao comentar nesta quinta-feira, 29, como foi o jantar com a bancada do PP na quarta-feira, a ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se limitou a dizer que “foi um jantar para uma aproximação cada vez maior”. O que ocorreu com êxito, segundo ela. 

Ao chegar, ontem, ao encontro a ministra evitou afirmar que a finalidade do jantar seria buscar apoio para uma eventual candidatura à Presidência da República. 

Nos últimos meses, a ministra já manteve reuniões com outros partidos da base aliada do governo no Congresso 
Nacional, entre eles, o PDT, PR, PMDB, PSB. 

Na semana passada, as lideranças do PMDB e do PT firmaram um pré-
compromisso de apoio à candidatura de Dilma à Presidência da República, com os peemedebistas como vice na chapa. O acordo só será referendado nas convenções nacionais dos dois partidos, em junho do ano que vem.

Sen. Demóstenes Torres: irresponsabilidade da gestão Lula em segurança pública


ARTIGO

Repressão, cidadania e ternura

Podemos dividir o desempenho do Ministério da Justiça na administração do governo Lula em duas fases: no primeiro mandato prevaleceu a orientação política de tratar a criminalidade sob a ótica da advocacia criminal.
Já no segundo período, ainda em vigor, as medidas de leniência com o crime ganharam o adorno especial da sociologia penal, com ingresso do enunciado da cidadania.
Ambos foram regidos pelo conceito comum de que era preciso atacar as causas sociais da violência para se conseguir a emancipação da sociedade e assim eliminar o delito.
Não é preciso dizer que redundaram em tremenda perda de tempo e deram oportunidade para que o crime organizado prosperasse a ponto de comprometer a própria democracia.
No lugar de proteger a sociedade o governo se moveu pela ideia fixa de que era preciso apenas zelar pelos criminosos.
A Pasta, no primeiro período, foi dirigida por um lado para proteger o governo dos escândalos criminosos e de outro para afrouxar as leis penais com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário.
Quatro iniciativas consagraram essa fase: a eliminação do Exame Criminológico, a adoção do flexível Regime Disciplinar Diferenciado para bandidos de alta periculosidade e envolvidos com organizações criminosas, o Estatuto do Desarmamento e a instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), que ensejou na liberação tácita do consumo de substâncias entorpecentes.
Hoje colhemos os resultados devastadores de tamanha irresponsabilidade.
Já no segundo mandato, a violência ganhou um PAC particular com a adoção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tinha por escopo ser “um marco inédito no enfretamento da criminalidade do País.”
Conforme foi anunciado à época, a finalidade do programa era “articular políticas de segurança com ações sociais. Priorizar a prevenção e buscar atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.”
Ou seja, era só ternura.
Perfeitamente! As tais articulações sociais foram tão profundas que as obras do PAC da Segurança nas favelas do Rio de Janeiro estão sendo executados em sintonia programática com os líderes do tráfico de drogas.
No acordo, o crime organizado dita o ritmo do empreendimento, autoriza ou desautoriza quem pode atuar nas intervenções estatais de cidadania e a polícia está terminantemente proibida de subir o morro.
Já ia me esquecendo da grande medida que buscava minimizar as causas da violência. Para prevenir o ingresso dos jovens no mercado do crime o Pronasci criou o Bolsa-Maconha.
Na verdade, durante todo o governo Lula a segurança pública foi negligenciada, pois houve o entendimento político de que ao deixar o problema nas mãos dos Estados o Palácio do Planalto se via aliviado de arcar com o desgaste produzido pela criminalidade violenta e ainda não teria de suportar o ônus de financiar o setor.
Ou seja, o governo conseguiu levar a sociedade na conversa e ficou bem na fotografia mesmo diante do quadro incoerente do agravamento da criminalidade conjugado com investimentos declinantes.
Como o governo entrou na fase do estertor, não há tempo nem espaço político para se encetar uma iniciativa de segurança pública.
A matéria vai ser levada para a campanha eleitoral de 2010, onde se deve fixar compromissos e metas para a reforma do setor. São Paulo tem dado o exemplo de que o caminho para a resposta estatal à criminalidade organizada e desorganizada passa pela reestruturação das polícias, tendo como objetivo principal a integração das corporações militares e das instituições civis.
O Brasil precisa entender que não há saída para a superação da crise de criminalidade violenta sem a recuperação da agenda conservadora, o que implica na capacitação do poder repressor do Estado.
O brasileiro precisa de uma polícia unificada, do contrário não haverá convergência de finalidade na defesa do interesse público da segurança.
A instituição deve se guiar por métodos de inteligência para que possa se antecipar à atividade criminosa e assim cumprir a missão de prevenir o delito.
As ações de investigação devem ser apoiadas em critérios científicos para que haja funcionalidade do Inquérito Policial.
Por fim, é imprescindível fortalecer de fato a função de Corregedoria, sem a qual não haverá a assepsia dos corruptos que fazem da Polícia um instrumento do crime.
Feito isso podemos falar em cidadania e até imprimir um pouco de ternura.
Fonte: blog do Noblat

Calma, Rodrigo! Vamos somar...




Rodrigo Maia critica Serra
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), voltou a lançar farpas contra o governador de São Paulo, José Serra. Em conversa com dois aliados na Câmara, o dirigente democrata reclamou da repercussão negativa que tiveram com o grupo de Serra suas declarações pró-Aécio. Segundo ele, isso seria uma característica da personalidade paulista. Maia disse que tem todo o direito de dar opinião no processo de sucessão. Segundo ele afirmou aos aliados, não há racha no partido. Se o escolhido for o governador paulista, sustenta, o DEM o apoiará por aclamação. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), encontrou-se ontem com Maia para diminuir a tensão com os dois partidos.
Fonte: Correio Braziliense 29/10/09