Receita confirma ação criminosa do PT

Petista violou dados de Eduardo Jorge, diz Receita Federal

Investigação desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante e afirma que ele acessou intencionalmente os dados do banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB

Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Investigação da Receita Federal desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de 2009. "Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada", diz relatório assinado pela corregedoria na última quinta-feira. Em cima disso, foi pedida a abertura de um processo disciplinar contra o funcionário.

A apuração da Receita, obtida pelo Estado, contradiz a versão de Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por "confusão". Filiado ao PT desde 2001, ele alegou que buscava um "homônimo" do dirigente tucano. Mas corregedoria descarta essa possibilidade. Segundo a investigação, o servidor violou os dados do tucano e, em 41 segundos, abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais. "Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira", afirma o relatório da Receita.

De acordo com a investigação, ficou "caracterizada a plausibilidade das denúncias, bem como por não se comprovar, nessa fase da investigação, motivação funcional para realização de tais acessos". A corregedoria diz que não há nenhum documento ou elemento na Receita em Formiga que justifique a abertura dos dados do tucano.

O resultado da apuração da Receita contraria ainda o discurso da presidenciável Dilma Rousseff (PT) em reunião ontem com governadores e senadores eleitos. Segundo gravação do 'Blog do Noblat', Dilma elencou a quebra do sigilo fiscal de tucanos como um dos fatores de sua não vitória no primeiro turno. Mas, segundo ela, “ficou caracterizado que havia uma situação em que se tratava de um esquema de corrupção específico da Receita”.

Dilma tentou referir-se ao caso das violações de Mauá e Santo André, em que a Receita e a Polícia Federal buscam descaracterizar o caráter político das quebras fiscais. Agora, em Minas Gerais, a investigação já aponta para um direcionamento, por parte de um filiado ao PT, no acesso aos dados de Eduardo Jorge.

O servidor Gilberto Souza Amarante declarou à Receita que não se lembra os motivos que o levaram a abrir os dados do vice-tucano. No mês passado, ele afirmou que buscava um homônimo. A investigação mostra o contrário. “Caso isso ocorresse, teria sido registrado como acesso todos os contribuintes que possuem tal denominação (Eduardo Jorge)”, diz o relatório da Receita.

 A corregedoria diz que, além do vice-presidente do PSDB, apenas um outro Eduardo Jorge, também morador em Brasília, teve seus dados acessados. Mas, neste caso, o servidor não ficou um segundo sequer com a tela aberta. Logo em seguida, o petista acessou as informações do dirigente tucano por 41 segundos.