Ainda a maracutaia Telebrás

MAIS SOBRE O PLANO NACIONAL DE BANDALHEIRA LARGA

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 | 5:07 Blog Reinaldo Azevedo

O governo mobilizou a AGU e sua rede de subjornalistas da Internet para tentar tapar o sol com a peneira. Está difícil. O próprio sócio do governo na Eketronet contesta a versão oficial. Eis aí o Plano Nacional de Bandalheira larga. Leiam trechos de reportagens da Folha:

Por Márcio Aith e Julio Wiziack:
Ao contrário do que afirma o governo, o empresário Nelson dos Santos, sócio de 25% da Eletronet, diz ter direito a receber um valor que pode passar de R$ 200 milhões independentemente de a companhia ser ou não incorporada à Telebrás, estatal de telecomunicações que deverá ser reativada com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A Eletronet é uma empresa em processo de falência que a União planeja recuperar para usar seu principal ativo -uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas- na oferta de internet a 68% dos domicílios até 2014.
Como revelou a Folha na terça-feira, o ex-ministro José Dirceu recebeu ao menos R$ 620 mil para dar consultoria a Santos. Dirceu nega que tenha sido sobre banda larga.
O governo, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), disse que, independentemente de a Eletronet ser usada como “espinha dorsal” do PNBL, os únicos beneficiados serão os credores. Nenhum outro grupo empresarial privado ou sócios seriam favorecidos, diz a AGU.
Não é o que acredita Santos. O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. “O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]“, disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem. Procurado ontem, Santos não quis se pronunciar.
“A utilização da rede compartilhada entre o governo e as empresas privadas foi o objetivo inicial quando da privatização [da Eletronet] e só foi interrompida devido ao pedido de autofalência pela Lightpar”, disse Santos. “A rede, mesmo após a falência, nunca deixou de funcionar, em regime de continuidade de negócios, tendo sido permanente a manutenção da estrutura física.”
Por isso, ainda segundo ele, quem deveria negociar com os credores são as empresas estatais que inviabilizaram o funcionamento da Eletronet.
O governo depositou em caução R$ 270 milhões em garantia pelas fibras. Por isso, a Justiça concedeu a transferência por meio de uma liminar. Em janeiro, os credores entraram com uma petição para cassar a liminar, alegando não terem recebido o pagamento. Sem resolver essa disputa, o governo não poderia lançar o PNBL.
Agora, o governo sinaliza que não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram transferidas. Mas, segundo os advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11 anos. Caso o governo mude de ideia, os sócios privados terão de ser indenizados, incluindo Nelson dos Santos.Aqui

OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reforçou o coro da oposição ontem pedindo explicações do governo no caso. Segundo o presidente da OAB, o governo Lula precisa dar explicações sobre a ligação de Dirceu com a reativação da Telebrás.

“O governo Lula não pode ficar com essa pecha, essa acusação de tráfico de influência de um seu ex-ministro, e precisa dar uma explicação à sociedade brasileira neste momento”, afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, de acordo com nota distribuída pela entidade.
(…)
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) também criticou o ex-ministro. “O Zé Dirceu, que é meu amigo, tem que assumir uma posição de mais recato, de mais discrição, da que tem assumido atualmente.”

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um pedido para que o Ministério da Fazenda e a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) investiguem a valorização das ações da Telebrás, de 35.000% desde dezembro de 2002. A pasta tem 30 dias para dar as informações.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino (RN), líder do DEM, criticaram o envolvimento de Dirceu. Já o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu que “o governo já prestou todas as informações, não há irregularidade e a prioridade é levar a banda larga para todas as regiões do Brasil”.