Lula e o 'assistencialismo cultural'

O Presidente e a candidata no fundo da tela

O governo federal pretende criar o Vale-Cultura. Um programa que concede um vale de R$ 50 para que trabalhadores, com renda de até cinco salários mínimos, possam ir a shows musicais, espetáculos de dança, visitar museus, entre outras atividades culturais. Lamentavelmente, esse é mais um dos programas que enquadram os contos do vigário do lulismo para pôr em prática a velha política do pão e circo para as massas. Dessa vez, a cultura brasileira foi o alvo, onde a imagem do nosso dadivoso presidente, ou de sua candidata, se encontram no fundo da tela.

Programas assistencialistas criam um laço muito forte de dependência social e intelectual com o Estado, pois o cão não morde a mão que o alimenta. Além desse fator eleitoreiro, há o incentivo à informalidade ou mesmo ociosidade, já que o governo sustenta a pessoa por prazo indeterminado. Mais: os riscos de corrupção e desvios de verbas são enormes, sem falar do próprio custo do aparato burocrático.

Citemos o caso do projeto que cria o Bolsa-Cinema, tíquete de 50 reais mensais para os trabalhadores assistirem aos denominados filmes “culturais”, e que tramita em regime de urgência no Senado. O governo pretende distribuir o tíquete já no ano que vem. Mas, segundo alguns dados compilados pelo Anuário de Estatísticas Culturais do País 2009, divulgado no mês de setembro pelo Ministério da Cultura, apenas 8,7% dos municípios brasileiros têm salas de cinema. Entre 2005 e 2006 o número caiu de 504 para 482. A distribuição das salas de projeção também é desigual: das 2.078 existentes no país, 1.244 estão na Região Sudeste. Já na Região Norte o número chega apenas a 60.

É óbvio que esses números mostram a necessidade de um maior investimento na área cultural brasileira, mas não dá para distribuir ingressos de cinema aleatoriamente à população sem antes investir profundamente em uma infraestrutura adequada que suporte o contingente populacional brasileiro, pois as disparidades regionais de pessoas que assistem a filmes são contundentes.

Aliás, se for para a manutenção da lógica lulista, seria adequado o próprio governo se empenhar na criação de uma “bolsa-namorados” ou quem sabe até uma “bolsa-pinga”, pois seria uma desfeita o presidente da República não conceder esse privilégio aos seus companheiros depois de assistir a um filme no “escurinho do cinema”. Cesare Battisti poderia também ser agraciado com um assistencialismo qualquer, quem sabe uma “bolsa-terrorista” resolveria a sua greve de fome.

Portanto, é de estranhar a discussão de um emaranhado de bolsas às vésperas das eleições presidenciais. Por fim, se o governo realmente quisesse ajudar os cidadãos mais humildes a ter acesso a eventos culturais, ele retiraria tantos obstáculos criados por ele mesmo para a criação de riquezas pela iniciativa privada. Pois não há nada muito nobre em ajudar as classes mais baixas sob a mira de uma armadilha, que é exatamente aquilo que o imposto do governo faz.

– Não esqueçamos que em 2010, além de eleições, haverá a estreia de Lula, o Filho do Brasil, filme de endeusamento do presidente Lula patrocinado por empreiteiras amigas do Palácio do Planalto. É a lógica do programa, pois governo não quer nenhuma sala vazia. Alguém ainda duvida dos reais interesses do Vale-cultura em véspera de eleições?

Por Murilo Medeiros