Aborto: Dillma hipocritamente contraria o governo Lulla

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo prorroga estudo para 'despenalizar' aborto

Leandro Colon

A postura da candidata Dilma Rousseff (PT) em prometer aos eleitores não mudar a lei do aborto contradiz a atuação do próprio governo que representa. O Ministério da Saúde publicou em 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno, a prorrogação de um convênio que estuda mudanças na sua legislação. O projeto, segundo o contrato publicado no Diário Oficial da União, chama-se Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil.

Dilma divulgou ontem uma carta em que diz ser contra o aborto e promete não tomar “iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação” sobre o assunto. O objetivo dela é diminuir a resistência de grupos religiosos que pregam voto contra a petista, por ter defendido no passado a descriminalização do aborto.

Só que a promessa vai na contramão da atuação do Ministério da Saúde nos últimos anos e tem incomodado entidades que atuam em parceria com o governo. Esse recente convênio, prorrogado até fevereiro de 2011, foi fechado no ano passado com a Fundação Oswaldo Cruz,do Rio, e faz parte do Grupo de Estudo sobre o Aborto, que reúne desde 2007 entidades civis dispostas a debater o assunto com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. O governo desembolsou, só para a Fiocruz, R$ 121 mil para incentivar a discussão.

Coordenador desse grupo de estudos em todo o País, o médico Thomaz Gollop lamenta a carta de Dilma e o rumo da discussão sobre o tema no segundo turno. “O enfoque está errado, inadequado, seja para qual for o candidato. O Brasil precisa se informar. Nas alturas dos acontecimentos, isso virou uma discussão de posicionamento radical”, diz. “Acho muito ruim que esse tema seja motivo de barganha. É completamente inadequado que o candidato diga que o vai ser feito.”

O projeto apoiado pelo governo trata, segundo extrato do Diário Oficial, de estudo para “despenalizar” o aborto, ou seja, não aplicar pena às mulheres que adotam essa prática, condenada porlei.Mas, segundo o coordenador do grupo de estudos, a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime. A lei brasileira permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação põe em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Caso contrário, a prática pode levar à pena de um a três anos de prisão, punição que pode dobrar. “O objetivo maior no futuro é descriminalizar o aborto, mas agora fica difícil avançar. Nosso grupo discute a magnitude do tema no País”, diz Gollop. “Na minha opinião,a penalização do aborto é ineficiente porque ninguém deixa de fazer em razão da pena. Ninguém é a favor do aborto, mas é um assunto que deve ser debatido no enfoque da saúde. Toda essa discussão está errada.”

Segundo dados do Ministério da Saúde, são cerca de um milhão de abortos clandestinos por ano. Uma em cada sete brasileiras de até 40 anos já interrompeu a gravidez. A curetagem apóso aborto tem sido a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde, de acordo com estudo do Instituto do Coração, da Universidade de São Paulo.

“Em uma sociedade democrática é salutar e desejável que uma ampla gama de atores participe e contribua para o debate. nesse sentido que o grupo também se propõe a debater a legislação brasileira sobre o tema”, afirma a médica Cláudia Bonan, que coordena no Rio de Janeiro a equipe da Fiocruz, parceira do governo federal. “O aborto realizado em condições inseguras é um grave problema de saúde pública e afeta principalmente as mulheres em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.”

As entidades civis que discutem o tema no Brasil temem que o posicionamento dos candidatos durante a campanha repercuta num possível governo deles a partir de 2011, interrompendo os estudos feitos até agora. “Possivelmente (vão barrar mudanças) até para mostrar a mesma linguagem de quem eles querem o apoio”, diz Thomaz Gollop.