Razões do Blog


Este blog foi criado para apoiar a candidatura de José Serra à presidência do Brasil, por entendermos ser o candidato mais preparado, em todos os aspectos pessoais, políticos e administrativos. Infelizmente o governo assistencialista de Lula e a sua grande popularidade elegeram Dilma Rousseff.
Como discordamos totalmente da ideologia e dos métodos do PT, calcados em estatismo, corporativismo, aparelhamento, autoritarismo, corrupção, etc., o blog passou a ser um veículo de oposição ao governo petista. Sugestões e comentários poderão ser enviados para o email pblcefor@yahoo.com.br .

domingo, 14 de novembro de 2010

E agora, Dillma?

Governadores e prefeitos vão cobrar a conta de Dilma Rousseff


“A briga dos Estados e municípios por mais dinheiro atingirá níveis inéditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público estarão em debate: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação. Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambições, Estados e municípios mais pobres terão mais recursos sem que as áreas mais desenvolvidas percam dinheiro. É certo, porém, que haverá mais pressões sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de aumentar os investimentos.
Lei Kandir
O tema mais imediato é a articulação dos governadores por R$ 7,2 bilhões referentes à Lei Kandir. Essa lei isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos básicos e semielaborados. Como a medida trazia perdas aos cofres estaduais, a União concordou em compensá-las até 2002, prazo depois estendido até 2006. Agora, mesmo sem lei, os Estados continuam pressionando por dinheiro. A tendência é que o governo federal inclua no Orçamento de 2011 os mesmos R$ 3,9 bilhões pagos este ano. “É difícil ser mais do que isso”, disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), eleito senador e cotado para ocupar algum posto de destaque no Executivo ou no Legislativo em 2011. “Mas podemos negociar alguma alteração depois de março.” Março é o mês em que o Congresso começa efetivamente a funcionar, depois de definida a ocupação dos postos-chave na Câmara e no Senado.
Na cabeça dos estrategistas do governo, a Lei Kandir é um tema menor na agenda de relacionamento com os Estados em 2011. O grande trunfo nas mãos da presidente eleita, Dilma Rousseff, é a distribuição dos royalties do petróleo, um bolo estimado em R$ 50 bilhões. A ideia é partilhar esse dinheiro com todo o País, e não só entre os Estados e municípios produtores, como é hoje. As áreas mais pobres tendem a ser mais beneficiadas, de forma a reduzir as desigualdades regionais.”
(Ig)


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