Cheiro de corrupção

Ministérios atraem pelo caixa que têm

De Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

Com quase R$ 35 bilhões para investir em obras em rodovias, saneamento e habitação, os Ministérios das Cidades e dos Transportes transformaram-se em dois dos mais cobiçados cargos da Esplanada no rateio negociado pela presidente eleita Dilma Rousseff com os aliados políticos.

Levantamento feito na propostas de gasto para 2011 já encaminhada ao Congresso explica, em boa parte, o apetite dos aliados de cinco partidos pelos dois ministérios.

Transportes lidera há anos os investimentos bancados com dinheiro dos tributos recolhidos pela União.

Mas, no ano que vem, vai dividir a liderança em volume de gastos com o selo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a pasta das Cidades, embalada sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, programa ostentado durante a campanha.

O projeto de lei do Orçamento prevê R$ 17,9 bilhões de gastos do PAC para um conjunto de obras de habitação, saneamento e metrôs, projetos de claro apelo político.

E, juntos, Cidades e Transportes somam 80% das verbas previstas para o PAC no Orçamento para 2011, com maiores chances de escaparem de um eventual aperto nas contas públicas.

No ranking das pastas privilegiadas por recursos do PAC seguem-se a Integração Nacional, responsável pela transposição do Rio São Francisco, e os Ministérios da Saúde e da Educação.

"Dinheiro carimbado". O volume total de gastos previstos por ministério, considerados pagamento de pessoal e despesas de custeio da máquina, não traduz o peso político de cada pasta. No topo dos que mais gastam, por exemplo, está o Ministério da Previdência.

Com mais de R$ 287 bilhões em caixa, antes mesmo da definição do reajuste maior para o salário mínimo, a Previdência tem a maior parte do dinheiro já comprometida no pagamento de aposentadorias e pensões.

É o que se chama de "dinheiro carimbado", no jargão orçamentário, com destino previamente definido.

Fenômeno que se estende a boa parte dos recursos de dois outros gigantes de gastos, os Ministérios da Saúde e da Educação. Com o apoio da ONG Contas Abertas, o Estado avaliou a parcela de gastos de investimentos e também daqueles que permitem maior influência dos futuros ministros. 

O tamanho do caixa, o apelo político das obras e a chance manter contato com tradicionais financiadores de campanha, como são as empreiteiras, justificam o maior apetite por determinados cargos na Esplanada.

Mas isso não explica completamente o que está em jogo na disputa por posições no futuro governo Dilma Rousseff.