Serra anuncia medidas emergenciais para São Luiz do Paraitinga
Governo de São Paulo investirá cerca de R$ 10 milhões nas 
O governador José Serra visitou nesta quarta-feira, 6, o município de São Luiz do Paraitinga, onde anunciou medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Estado para auxiliar o município a enfrentar os impactos provocados pelas chuvas dos últimos dias.
O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil Estadual e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, vai investir R$ 10 milhões em ações emergenciais em todo o Estado, começando pela cidade e Vale do Paraíba.
Durante a visita, o governador também ressaltou os problemas enfrentados pelas cidade de Cunha. "A questão fundamental de Cunha está nas estradas rurais. A ênfase lá é na área rural, diferente daqui, que a ênfase foi a destruição urbana", ressaltou o governador.
As máquinas da Codasp já estão em São Luiz do Paraitinga para ajudar a desobstruir estradas e liberar pontes. Os equipamentos da Estação de Tratamento de Água (ETA) também já garantem o fornecimento de água a 90% das residências. Outra medida será a instalação de um gerador na área central da cidade para iluminação pública, a pedido da Secretaria de Saneamento e Energia.
Destruição em Paraitinga
Cerca de 300 profissionais de diversas áreas, como segurança, saúde e habitação, e 60 viaturas do Governo do Estado estão trabalhando no local desde o dia 1° de janeiro. Dois helicópteros Águia da PM também foram enviados para auxiliar nos trabalhos. "As pessoas têm tido muita serenidade e determinação para enfrentar os problemas que decorreram desta tragédia", declarou Serra.
A Defesa Civil já distribuiu: mais de 50 mil copos de água potável e cloro para desinfecção, 200 camisetas, 300 cestas básicas, 210 cobertores, 440 colchões, 400 lençóis e 100 kits de limpeza. Além disso, instalou banheiros químicos e está organizando a coleta de lixo. E uma unidade do Poupatempo Móvel atenderá aos moradores que perderam seus documentos.
Desabamento da igreja matriz
José Serra também explicou as prevenções na região da Grande São Paulo, como o Parque Linear do Tietê. "Vamos fazer uma intervenção maior nos licenciamentos municipais. Aqueles que implicarem impermeabilização serão revogados. Segundo o governador, o Estado também vai combater de maneira mais efetiva os aterros feitos com entulhos.
Saúde
A Secretaria de Saúde está liberando R$ 750 mil para a reforma e equipamentos das unidades de saúde da cidade - sendo R$ 450 mil para obras e compra de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde e R$ 300 mil para a reconstrução total da Unidade de Saúde da Família. Além disso, a escola da cidade será reconstruída com a ajuda do Estado.
Na última segunda, 4, São Luiz do Paraitinga recebeu um estoque de meia tonelada de remédios do Programa Dose Certa - o suficiente para 3 meses. São medicamentos básicos, como analgésicos, antitérmicos, antibióticos, xaropes, anti-inflamatórios e pomadas, que cobrem verminoses, febre, infecções, inflamações, pressão alta, diabetes e doenças do coração. A maioria dos medicamentos é produzida pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório público do Estado.
A equipe da Vigilância Sanitária faz também um trabalho constante na orientação das equipes de limpeza da cidade, no acondicionamento correto dos medicamentos e no combate à leptospirose. Para esta ação, a Vigilância Epidemiológica definiu um protocolo de atendimento com os médicos da Santa Casa para a rápida identificação de possíveis casos da doença. Além disso, foi definido o encaminhamento de pacientes ao Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, e um esquema especial de ambulâncias para o transporte de pacientes. Em caso mais graves, os pacientes serão transferidos para o Hospital Emílio Ribas, na capital. Até agora, nenhum caso da doença foi registrado.
Habitação
Uma equipe da CDHU auxilia a prefeitura e as famílias na reconstrução da cidade. A partir da próxima segunda-feira, 11, será instalada uma base permanente que ajudará na construção de 100 unidades para remanejar moradores de áreas de risco e na implantação de uma linha de crédito para financiar a reforma de casas de famílias que ganham de 1 a 10 salários mínimos. As condições variam conforme a faixa de renda, mas pode chegar a 50% subsidiado pela CDHU e os 50% restantes financiados.
A Secretaria de Habitação anunciou ainda a liberação de R$ 250 mil, provenientes do Programa Especial de Melhorias (PEM) à Prefeitura de São Luiz do Paraitinga. O PEM destina recursos aos municípios para obras de infra-estrutura ou equipamentos sociais em bairros degradados ou empreendimentos habitacionais.
Assistência Social
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) vai ampliar o número de vagas dos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã nas cidades de São Luiz do Paraitinga e Cunha. O cadastramento será feito pelas prefeituras, que priorizarão aqueles que mais sofreram com as enchentes.
Em São Luiz do Paraitinga, o número de vagas no Ação Jovem triplicou, subindo de 50 para 150. No Renda Cidadã, os beneficiários duplicaram: de 50 para 100 vagas. Já na cidade de Cunha, o Ação Jovem passou de 370 para 470 bolsas e do Renda Cidadã, de 214 para 364.
O Ação Jovem beneficia estudantes do ensino fundamental ou médio, com idade entre 15 e 24 anos, e que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Além de receberem a bolsa mensal de R$ 60,00 por até 36 meses, os beneficiários podem frequentar atividades gratuitas nas unidades do SESC-SP e aqueles com até 21 anos podem se matricular em curso de preparação para o mercado de trabalho, oferecido pelas unidades do SENAC-SP.
No Renda Cidadã, são beneficiadas famílias vulneráveis socialmente, preferencialmente aquelas com filhos. O programa oferece bolsa-auxílio de R$ 60,00 por até 24 meses.
Financiamentos e isenções
Também serão realizados financiamentos para permitir com que empresas voltem a operar e produzir o mais rápido possível. São recursos da Agência de Fomento do Estado para a reconstrução dos estabelecimentos comerciais, recomposição de estoques e compra de máquinas e equipamentos.
Podem pedir a linha de crédito empresas de São Luiz do Paraitinga com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Os empréstimos serão feito em duas modalidades: para recuperar a produção com a compra de máquinas, equipamentos, veículos e realização de obras, em um prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência e taxa de juros de 0,65% ao mês (com atualização pelo IPC-FIPE); e para voltar a operar com a recomposição de estoques, aquisição de material e capital de giro, nesta, o prazo é de 36 meses (6 meses de carência) e taxa de 0,96%.
Pelo Via SP, financiamento para obras viárias também da Agência, o município poderá obter até R$ 3 milhões para realização de obras de infraestrutura viária.
Uma equipe do Banco do Povo também está atendendo na cidade para facilitar o acesso da população às linhas de financiamento. O programa oferece empréstimos para o desenvolvimento de pequenos negócios (faturamento bruto de até R$ 240 mil/ano). Para Pessoas Físicas o empréstimo vai de R$ 200 até R$ 5 mil e para Pessoas Jurídicas de R$ 200 até R$ 7,5 mil. O prazo é de até 36 meses para pagar, carência de até 90 dias e taxa de juros de 0,7% ao mês.
A Secretaria da Fazenda ainda vai parcelar o ICMS que deveria ser pago em janeiro das empresas instaladas no município. Os contribuintes poderão recolher o imposto previsto para esse mês em três parcelas a serem pagas no último dia útil dos meses de janeiro, fevereiro e março.
A Sabesp também vai isentar a população do pagamento de tarifas durante um período de 60 dias e para aqueles que tiveram seus imóveis afetados, será concedida tarifa social por seis meses. Com isso, o domicílio que hoje paga tarifa mínima (R$ 24,56 de água e esgoto por mês) passará a pagar a tarifa social de R$ 8,32.
O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil Estadual e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, vai investir R$ 10 milhões em ações emergenciais em todo o Estado, começando pela cidade e Vale do Paraíba.
Durante a visita, o governador também ressaltou os problemas enfrentados pelas cidade de Cunha. "A questão fundamental de Cunha está nas estradas rurais. A ênfase lá é na área rural, diferente daqui, que a ênfase foi a destruição urbana", ressaltou o governador.
As máquinas da Codasp já estão em São Luiz do Paraitinga para ajudar a desobstruir estradas e liberar pontes. Os equipamentos da Estação de Tratamento de Água (ETA) também já garantem o fornecimento de água a 90% das residências. Outra medida será a instalação de um gerador na área central da cidade para iluminação pública, a pedido da Secretaria de Saneamento e Energia.
Destruição em Paraitinga
Cerca de 300 profissionais de diversas áreas, como segurança, saúde e habitação, e 60 viaturas do Governo do Estado estão trabalhando no local desde o dia 1° de janeiro. Dois helicópteros Águia da PM também foram enviados para auxiliar nos trabalhos. "As pessoas têm tido muita serenidade e determinação para enfrentar os problemas que decorreram desta tragédia", declarou Serra.
A Defesa Civil já distribuiu: mais de 50 mil copos de água potável e cloro para desinfecção, 200 camisetas, 300 cestas básicas, 210 cobertores, 440 colchões, 400 lençóis e 100 kits de limpeza. Além disso, instalou banheiros químicos e está organizando a coleta de lixo. E uma unidade do Poupatempo Móvel atenderá aos moradores que perderam seus documentos.
Desabamento da igreja matriz
José Serra também explicou as prevenções na região da Grande São Paulo, como o Parque Linear do Tietê. "Vamos fazer uma intervenção maior nos licenciamentos municipais. Aqueles que implicarem impermeabilização serão revogados. Segundo o governador, o Estado também vai combater de maneira mais efetiva os aterros feitos com entulhos.
Saúde
A Secretaria de Saúde está liberando R$ 750 mil para a reforma e equipamentos das unidades de saúde da cidade - sendo R$ 450 mil para obras e compra de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde e R$ 300 mil para a reconstrução total da Unidade de Saúde da Família. Além disso, a escola da cidade será reconstruída com a ajuda do Estado.
Na última segunda, 4, São Luiz do Paraitinga recebeu um estoque de meia tonelada de remédios do Programa Dose Certa - o suficiente para 3 meses. São medicamentos básicos, como analgésicos, antitérmicos, antibióticos, xaropes, anti-inflamatórios e pomadas, que cobrem verminoses, febre, infecções, inflamações, pressão alta, diabetes e doenças do coração. A maioria dos medicamentos é produzida pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório público do Estado.
A equipe da Vigilância Sanitária faz também um trabalho constante na orientação das equipes de limpeza da cidade, no acondicionamento correto dos medicamentos e no combate à leptospirose. Para esta ação, a Vigilância Epidemiológica definiu um protocolo de atendimento com os médicos da Santa Casa para a rápida identificação de possíveis casos da doença. Além disso, foi definido o encaminhamento de pacientes ao Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, e um esquema especial de ambulâncias para o transporte de pacientes. Em caso mais graves, os pacientes serão transferidos para o Hospital Emílio Ribas, na capital. Até agora, nenhum caso da doença foi registrado.
Habitação
Uma equipe da CDHU auxilia a prefeitura e as famílias na reconstrução da cidade. A partir da próxima segunda-feira, 11, será instalada uma base permanente que ajudará na construção de 100 unidades para remanejar moradores de áreas de risco e na implantação de uma linha de crédito para financiar a reforma de casas de famílias que ganham de 1 a 10 salários mínimos. As condições variam conforme a faixa de renda, mas pode chegar a 50% subsidiado pela CDHU e os 50% restantes financiados.
A Secretaria de Habitação anunciou ainda a liberação de R$ 250 mil, provenientes do Programa Especial de Melhorias (PEM) à Prefeitura de São Luiz do Paraitinga. O PEM destina recursos aos municípios para obras de infra-estrutura ou equipamentos sociais em bairros degradados ou empreendimentos habitacionais.
Assistência Social
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) vai ampliar o número de vagas dos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã nas cidades de São Luiz do Paraitinga e Cunha. O cadastramento será feito pelas prefeituras, que priorizarão aqueles que mais sofreram com as enchentes.
Em São Luiz do Paraitinga, o número de vagas no Ação Jovem triplicou, subindo de 50 para 150. No Renda Cidadã, os beneficiários duplicaram: de 50 para 100 vagas. Já na cidade de Cunha, o Ação Jovem passou de 370 para 470 bolsas e do Renda Cidadã, de 214 para 364.
O Ação Jovem beneficia estudantes do ensino fundamental ou médio, com idade entre 15 e 24 anos, e que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Além de receberem a bolsa mensal de R$ 60,00 por até 36 meses, os beneficiários podem frequentar atividades gratuitas nas unidades do SESC-SP e aqueles com até 21 anos podem se matricular em curso de preparação para o mercado de trabalho, oferecido pelas unidades do SENAC-SP.
No Renda Cidadã, são beneficiadas famílias vulneráveis socialmente, preferencialmente aquelas com filhos. O programa oferece bolsa-auxílio de R$ 60,00 por até 24 meses.
Financiamentos e isenções
Também serão realizados financiamentos para permitir com que empresas voltem a operar e produzir o mais rápido possível. São recursos da Agência de Fomento do Estado para a reconstrução dos estabelecimentos comerciais, recomposição de estoques e compra de máquinas e equipamentos.
Podem pedir a linha de crédito empresas de São Luiz do Paraitinga com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Os empréstimos serão feito em duas modalidades: para recuperar a produção com a compra de máquinas, equipamentos, veículos e realização de obras, em um prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência e taxa de juros de 0,65% ao mês (com atualização pelo IPC-FIPE); e para voltar a operar com a recomposição de estoques, aquisição de material e capital de giro, nesta, o prazo é de 36 meses (6 meses de carência) e taxa de 0,96%.
Pelo Via SP, financiamento para obras viárias também da Agência, o município poderá obter até R$ 3 milhões para realização de obras de infraestrutura viária.
Uma equipe do Banco do Povo também está atendendo na cidade para facilitar o acesso da população às linhas de financiamento. O programa oferece empréstimos para o desenvolvimento de pequenos negócios (faturamento bruto de até R$ 240 mil/ano). Para Pessoas Físicas o empréstimo vai de R$ 200 até R$ 5 mil e para Pessoas Jurídicas de R$ 200 até R$ 7,5 mil. O prazo é de até 36 meses para pagar, carência de até 90 dias e taxa de juros de 0,7% ao mês.
A Secretaria da Fazenda ainda vai parcelar o ICMS que deveria ser pago em janeiro das empresas instaladas no município. Os contribuintes poderão recolher o imposto previsto para esse mês em três parcelas a serem pagas no último dia útil dos meses de janeiro, fevereiro e março.
A Sabesp também vai isentar a população do pagamento de tarifas durante um período de 60 dias e para aqueles que tiveram seus imóveis afetados, será concedida tarifa social por seis meses. Com isso, o domicílio que hoje paga tarifa mínima (R$ 24,56 de água e esgoto por mês) passará a pagar a tarifa social de R$ 8,32.
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